Hyndara Freitas

Repórter

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  1. danos morais
    Crédito: Pixabay

    Artigo 223-G

    ‘Tabelamento’ de danos morais da reforma é inconstitucional, dizem especialistas

    Artigo da Lei 13.467 traz níveis de ofensas e condiciona indenizações aos salários dos trabalhadores

  2. ministro Luiz Dezena
    Luiz Dezena ao lado do presidente do TST, Brito Pereira, na solenidade de posse como ministro. Créditos: TST

    Novo ministro

    Desembargador Luiz José Dezena toma posse no cargo de ministro do TST

    Anteriormente, ele atuava como desembargador no TRT da 15ª Região

  3. emprego
    Crédito: Pixabay

    Marco Civil da Internet

    Site de vagas de emprego não é responsável por ofertas discriminatórias

    TST entendeu que provedora só pode ser responsável se descumprir ordem judicial, conforme preconiza o Marco Civil

  4. congresso; lei
    Crédito: Gervásio Baptista/Arquivo/Agência Brasil

    Batalha legislativa

    Nove projetos de lei questionam reforma trabalhista no Congresso

    No Senado, PL quer revogar todos os pontos da reforma, com exceção da contribuição sindical facultativa

  5. Toffoli
    Ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal / Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Presidente do STF

    ‘Só vai criar mais burocracia’, diz Toffoli sobre regulamentação do lobby

    Presidente do STF disse que regulamentar prática vai afastar os mais pobres do acesso a serviços públicos

  6. estágio
    Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro. Crédito: ASCOM/MPT-RJ

    Estágio

    Por corte de despesas, MPT pode suspender programa de estágio em 2019

    Estagiários do MPT de todo o país se mobilizaram para tentar reverter decisão. Contratos atuais serão mantidos

  7. STF
    Crédito: Pixabay

    Supremo Tribunal Federal

    Recurso sobre tempo de serviço em condições insalubres está parado há um ano

    Processo, com repercussão geral reconhecida, tramita desde 2010. Relatoria é da ministra Rosa Weber

  8. IPCA-E
    Crédito: Pixabay

    Atualização monetária

    Discussão sobre IPCA-E e TR na Justiça do Trabalho gera insegurança jurídica

    Para advogados, insegurança que já existia há muitos anos foi potencializada depois da reforma trabalhista

  9. juiz federal
    Crédito: Pixabay

    TST

    Funcionária que combinou processo com empregador não tem acordo rescindido

    Para desconstituir acordo prévio a ação, é preciso provar que empregado foi ludibriado ou coagido, decidiu o TST

  10. Tribunal Superior do Trabalho; TST; transcendência;
    Tribunal Superior do Trabalho. Crédito: Fellipe Sampaio/TST

    Reforma Trabalhista

    Critérios de transcendência para recursos no TST dividem opiniões de advogados

    Profissionais apontam falta de objetividade nos critérios, cabendo a cada ministro definir se há transcendência

  11. Jair Bolsonaro, Ministério do Trabalho
    Jair Bolsonaro no Supremo Tribunal Militar (STM). Crédito: Valter Campanato/Agência Brasil

    Ministério

    Ministério do Trabalho não será extinto e não será secretaria, diz Bolsonaro

    Em coletiva no Superior Tribunal Militar, presidente eleito disse que deve fundir a pasta a outro ministério

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