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Lava Jato
Maioria do STF mantém decisão que declarou Moro suspeito para julgar caso de Lula
Ministros entenderam que decisão sobre incompetência de Moro para julgar Lula não impede julgamento de suspeição
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Lava Jato
STF: ações de Lula devem ser remetidas à Justiça Federal do DF
Com incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba, houve divergência sobre remessa do caso para Brasília ou para SP
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Pandemia
Anvisa pede ao STF suspensão de prazo para análise da Sputnik até que tenha dados
Além do Maranhão, Amapá, Ceará e Piauí fizeram pedidos de importação da vacina russa ao STF
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hLava Jato
STF mantém decisão que enviou ação contra Mantega à Justiça Federal do DF
Maioria da 2ª Turma manteve decisão de Gilmar Mendes que declarou incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba
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STF
Piauí é o quarto estado a pedir ao STF para importar Sputnik V
Lewandowski já autorizou Maranhão e Ceará a importar vacina caso Anvisa não avalie pedido até fim do mês
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renda básica
STF volta a julgar omissão do Executivo em instituir renda básica
Há dois votos para que Executivo regulamente programa em até um ano, e um voto para fixar prazo de 18 meses
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Lava Jato
STF mantém decisão que anulou condenações de Lula
Maioria referendou decisão de Fachin, mas novo local dos casos de Lula – se Brasília, se SP – fica para a próxima semana
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STF
Fachin pede para voltar à 1ª Turma do STF e pode levar casos da Lava Jato
Há descompasso sobre o destino dos processos da Lava Jato, que pode ser resolvido pelo presidente, Luiz Fux
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Investigação parlamentar
CPI da Pandemia: STF mantém decisão que determinou instalação da comissão
Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, criou a CPI. O próximo passo é a instalação formal dos trabalhos
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STF
Spoofing: Lewandowski manda Justiça Federal do DF enviar perícia ao STF
10ª Vara Federal de DF tem cinco dias para enviar a perícia de cada um dos aparelhos e relatório da PF