Hyndara Freitas

Repórter

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  1. Petrobras
    Petrobras / Crédito: Divulgação

    Questão constitucional

    STF vai decidir se fixa tese para disputa bilionária entre Petrobras e funcionários

    Vice-presidente do TST decidiu enviar ao tribunal recurso sobre derrota da estatal em cálculo de verba salarial

  2. Bolsonaro; LISTA TRÍPLICE
    Jair Bolsonaro / Crédito: Foto: Marcos Corrêa/PR

    Sucessão na PGR

    Presidente da ANPR quer discutir lista tríplice com Bolsonaro e Moro

    Fábio Nóbrega desconversou sobre opção de Dodge de não participar da disputa da categoria por recondução

  3. Lava Jato; Gilmar; Receita; Temer
    O ministro Gilmar Mendes. Foto: Carlos Moura/SCO/STF

    satisfazer a opinião pública

    Gilmar: soltura de Temer é decisão “normal” e não se antecipa condenação

    Ministro afirma que prisões preventiva têm pressupostos constitucionais e qualquer outra coisa é invencionismo

  4. sindicato; MPT
    Foto de assembleia em sindicato de São Paulo. Foto: Roberto Parizzoti/ CUT

    MP 873

    MPT emite nota técnica contra MP de Bolsonaro que mudou regras para sindicatos

    Para Coordenadoria de Liberdade Sindical, MP é inconstitucional e fere tratados da OIT

  5. TSE; MPE; contas partidárias
    Sessão plenária do TSE. Foto: flickr/tsejusbr

    Alternativas

    MPE entrega pacote ao TSE para ajuste em fiscalização de contas partidárias

    Entre as 12 medidas, estão maior transparência nos gastos de fundações e avisos de doações irregulares

  6. magistratura
    Posse de desembargadores no TJ-SP Crédito: Antônio Carreta / TJSP

    Parecer

    Chefe de TI do TJSP aponta irregularidades no caso Microsoft e deixa o cargo

    Desembargador vê risco de configuração de improbidade e critica falta de licitação

  7. indulto
    Sessão plenária do STF. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Sessão tensa

    STF: Judiciário não pode interferir em decisão do presidente de indultar presos

    Fux diz que absurdos de norma editada por Temer passam a valer e Marco Aurélio reage. Moraes alfineta Barroso

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  8. Uber; aplicativo
    Crédito Filipe Araujo/Fotos Publicas

    Fixação de tese

    STF: municípios não podem criar regras diferentes de lei federal para Uber

    Plenário fixou tese limitando a atuação dos municípios na fiscalização de transporte por aplicativo

  9. abdf; universidades; cortes; Moro; conselhos
    Ministro Marco Aurélio Mello, do STF | Crédito: Carlos Humberto/SCO/STF

    Decisão

    Marco Aurélio nega seguimento de MS contra contingenciamento em universidades

    Ministro entendeu que decreto que remaneja verbas para ministérios não estabeleceu cortes

  10. contribuição, transportes; Uber
    Crédito: Pixabay

    Uber, Cabify e 99

    STF declara inconstitucionais leis que proíbem transporte por aplicativos

    Ministros consideraram que o serviço faz parte da livre concorrência e é transporte privado remunerado

  11. licitação;
    Ministro Dias Toffoli presidente do STF. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Recurso da AGU

    TRF1: STF recebe autoridades e cardápio com lagosta e uísque não fere moralidade

    Desembargador mantém licitação e diz que Supremo é investido da atividade de relacionamento e representação institucionais

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