Hugo Funaro

advogado tributarista e mestre em Direito Econômico e Financeiro pela USP, é sócio do Dias de Souza Advogados Associados.

Falta de clareza prejudica convalidação

Negativa de acesso dos contribuintes aos dados inseridos no portal gera insegurança jurídica

Pixabay

Últimas Notícias de Hugo Funaro

  1. Crédito: Pexels

    Arrecadação

    O IOF, a discriminação de rendas e o desvio de finalidade

    A majoração do IOF deu-se de forma arbitrária e ferindo a discriminação constitucional de rendas

    ,

  2. Crédito: Pixabay

    Direito Tributário

    Criminalização da dívida do ICMS exige identificação correta do devedor contumaz

    Devedor contumaz de tributos atua no mercado de forma ilícita, lesando o erário, a concorrência e a sociedade

    ,

  3. Imagem: Pixabay
Sair da versão mobile