Ainda sobre a necessidade de uma nova cultura de solução de litígios no país
Reformas legislativas ainda se fazem necessárias, principalmente para desestimular judicialização de disputas
Reformas legislativas ainda se fazem necessárias, principalmente para desestimular judicialização de disputas
ICMS
Os litígios tributários poderiam ser resolvidos por arbitragem, em instancia única, sem a possibilidade de recurso para o Judiciário
ARBITRAGEM
Tradicionalistas sugerem a adoção de freios legais, já vanguardistas tentam demonstrar vantagens de novidades
Conciliação
Em um busca de um novo paradigma para o pagamento de valores devidos pela Fazenda Pública