Reforma tributária: Estado deve chegar a um tamanho satisfatório antes dela
Fazer reforma com o Estado inflado e necessitando de receitas extras neste período calamitoso é medida equivocada
Gustavo Brigagão
Últimas Notícias sobre
-
O ministro da economia, Paulo Guedes / Crédito: Alan Santos/PR Coluna da ABDF
Pacote promove retrocesso e assustador arrocho tributário
Pacote apresentado por Guedes gera resultados opostos àqueles de um governo que se diz liberal e avesso ao populismo
-
Crédito: STF COLUNA DA ABDF
Ulhôa Canto e a gênese do Sistema Tributário Nacional
O ano de 2020 e a importância de Gilberto de Ulhôa Canto, um dos mais respeitados juristas do século passado
-
Crédito: Fotolia Tributário
Taxatividade da lista de serviços e o alcance do termo ‘inerente’
Precedente do STF não altera jurisprudência da corte sobre taxatividade da lista de serviços
-
Foto: Marcos Santos/USP Imagens ABDF
Mera inadimplência tributária não pode configurar crime
Decisão confunde mera inadimplência com sonegação fiscal e enxerga apropriação indébita onde não existe
-
Foto: Pedro França/Agência Senado Coluna da ABDF
Projeto poderá acarretar aumento de carga tributária
A estreia da coluna da Associação Brasileira de Direito Financeiro
Recomendados
Jazz
Saxofonista Oliver Lake reverencia Ornette Coleman em Ode to O
Cornetista Graham Haynes é o outro 'sopro' do quarteto sem piano
TCU
Alvarez & Marsal recebeu honorários milionários de empresas na Lava Jato
Administradora judicial não mostrou quanto foi pago ao ex-juiz Sergio Moro por consultoria. Entenda a investigação
Fertilização in vitro
TJDFT determina descarte de embriões de fertilização de casal que se divorciou
Homem havia assinado termo de que embriões seriam da então esposa em caso de separação
Entrevista ao JOTA
‘A esquerda vem forte’, prevê Janaína Paschoal sobre eleições de 2022
Deputada estadual diz que direita precisa se unir e Bolsonaro ‘poderia ter feito mais’ pelo combate à corrupção
Cotas raciais
OAB terá de fiscalizar cumprimento de cotas raciais na chapa empossada da OAB-PR
Decisão foi tomada pelo desembargador Rogério Favreto, do TRF4, diante da alegação de que brancos se autodeclararam negros
Mobilidade
99 reverte decisão que proibia transporte de passageiros por moto em João Pessoa
Juiz havia impedido empresa de manter o novo serviço com base em uma lei municipal que veda mototáxis
wikijota
WikiJOTA
Exceção de pré-executividade: o que é e quando usar?
WikiJOTA
Reforma tributária: entenda as propostas no Congresso e o que muda na sua vida
Blog
Eleições 2022
Na Casa JOTA, Barroso diz que vai debater Telegram com colegas do TSE
Agenda
JOTA fará call sobre expectativas da pauta tributária no STF, STJ e Carf em fevereiro
Eleições 2022
Nada em pauta
TSE: não há discussão sobre passaporte da vacina contra Covid-19 nas eleições
Manifestação ao STF
Planalto volta atrás em veto, e defende novo fundo eleitoral bilionário em 2022
Casa JOTA
CASA JOTA
Autotestes poderiam agilizar rastreamento de Covid-19, avaliam especialistas
Eleições 2022
JOTA lança agregador de pesquisas em debate sobre cenário de 2022 com Gilberto Kassab
TJSP
Negacionismo
Homem com Covid-19 que foi jogar futebol é condenado a pagar indenização
Município
Paralisação de médicos em São Paulo nesta quarta é suspensa por desembargador do TJSP
Jotinhas
STJ
Pleno do STJ rediscutirá retorno das atividades presenciais
Presidente da República
Bolsonaro e representantes da União são impedidos por juiz de usar termo ‘lepra’
Reforma tributária
simplificação tributária
Redução da burocracia tributária: o impulso que o Brasil precisa para evoluir
rombo fiscal
Dívida pública e déficit primário só aumentam em 2022 sem reforma tributária
Regulação
Regulação
PL das criptomoedas divide especialistas acerca de impacto sobre setor
Parte I