Guilherme Mendes
Últimas Notícias de Guilherme Mendes
-
Crédito: Pixabay OAB
Palestra na OAB/SP debate aspectos tributários de déficit público
Evento contará com exposições dos secretários de gestão e de fazenda do município de São Paulo
-
Crédito: Pxhere Carf
Carf: Incide IOF na compra e venda de títulos de dívida estrangeira no Brasil
Processo analisado pela 3ª Seção envolve operação feita pela construtora brasileira Andrade Gutierrez
-
Startup Stock Photos Carf
Portaria regulamenta representação de nulidade no Carf
Norma prevê a possibilidade de realização de sustentações orais e julgamentos a portas fechadas
-
Crédito: Pixabay RUI
RE que discute créditos de ICMS sobre energia elétrica está parado há 4 anos
Ação foi movida por supermercado, que pede créditos sobre a energia utilizada em câmara frigorífica e padaria
-
Foto: Pixabay Direito Tributário
Decisão autoriza exclusão de PIS/Cofins da base de cálculo do PIS/Cofins
Juiz do RS aplicou ao caso decisão do STF que excluiu o ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins
-
Crédito: Tim Pearce/Flickr Proteção de dados
O que é o Cloud Act – e como a lei americana pode refletir no Brasil?
Aprovada em março, lei obriga apresentação de dados independente se servidores estejam fora de sua jurisdição
-
(Foto: divulgação) Lançamento
Advogado lança livro sobre questões tributárias no Supremo
“Grandes Questões Tributárias na Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal” terá lançamento em São Paulo
-
A presidente do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), conselheira Adriana Gomes Rêgo (Foto: Gustavo Ranieri) Direito Tributário
Carf se prepara para aprovar primeiras súmulas após Operação Zelotes
Gestão da atual presidente do tribunal, Adriana Gomes Rêgo, busca maior celeridade e redução do estoque
-
(Crédito: Eduardo Deboni / Wikimedia Commons) Direito Tributário
Novo paradigma ou incerteza: o que é a Lei ‘Nos Conformes’ de São Paulo?
Criação de ‘ranking’ de bons contribuintes pela lei é vista com entusiasmo e desconfiança por especialistas
-
Crédito Nelson Jr./SCO/STF Direito Trabalhista
STF julgará primeira ação contra a reforma trabalhista
Adin contra o pagamento de honorários pelo trabalhador que perde a causa é relatada por Luís Roberto Barroso
