O direito ao esquecimento oncológico: uma lenta caminhada
Parlamento Europeu aprova resolução para que seguradoras e bancos desconsiderem histórico de pacientes com câncer
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Internet
Uma leitura ampliativa do art. 5º., VIII do Marco Civil da Internet
Análise
Alguns pontos da MP parecem implicar uma operação cirúrgica sócio-econômica, de natureza imprevisível, sem anestesia
Dados pessoais
Medida dá um passo na contramão da convergência normativa internacional
Liberdade de Expressão
É constitucional e legal, no Brasil, que o Facebook restrinja conteúdo?
Dados pessoais
Trata-se de um recém-nascido que deverá ser alimentado, nutrido, criado e interpretado conforme a Constituição