Uma proposta de alteração na Lei de Licitações para contratos de ‘grande vulto’
Mudança pode favorecer previsão de compliance e de cláusula de retomada em contratos públicos
Mudança pode favorecer previsão de compliance e de cláusula de retomada em contratos públicos
Administração pública
Entes subnacionais podem adequar a exigência em face de suas realidades
licitações
Na prática, novo texto manteve requisitos da Lei 8.666/93 para a inexigibilidade de serviços técnicos especializados
Administração pública
A administração pública pode firmar contratos com cooperativas desde que não exista relação de subordinação
Advocacia Pública
Lei 8.666/93 continua vigente por dois anos para que a Administração Pública possa adotar todas as providências
direito administrativo
A nova Lei de Licitações está em vigor e já produz efeitos nas rotinas da Administração
Tribunais de Contas
Uma decisão sinaliza abertura para receber subsídios externos
Coronavírus
A emergência nacional é mais urgente do que a local?
Fernando Haddad
Prefeito de SP tem apostado em parcerias com o setor privado para melhorar sua gestão
STF
Decisão do STF define a aplicabilidade de regime constitucional da Administração Pública