Grupo de Pesquisa sobre Jurisprudência do TIT do NEF/FGV Direito SP

Últimas Notícias de Grupo de Pesquisa sobre Jurisprudência do TIT do NEF/FGV Direito SP

  1. Crédito Pixabay

    Direito Tributário

    Observatório do TIT: Concomitância entre demandas administrativas e judiciais

    Câmaras Julgadoras divergem da Câmara Superior quanto aos procedimentos após o reconhecimento da concomitância

  2. Crédito Pixabay

    ICMS

    Observatório do TIT: Breve análise comparativa do direito ao crédito de ICMS

    Decisões conflitantes obrigam os contribuintes a buscar a anulação das autuações no Judiciário

  3. Crédito: Pixabay

    Direito Tributário

    Observatório do TIT: A guerra fiscal e a Lei Complementar 160/2017

    Câmara Superior mantêm autuações após a lei, sob o fundamento de não estarem presentes requisitos para remissão

  4. Crédito Pixabay

    Jurisprudência

    Observatório do TIT: Câmara Superior não surpreende

    Recentes julgamentos do TIT confirmam jurisprudência firmada no âmbito judicial

  5. Crédito Pixabay

    Tributário

    Observatório do TIT: erro na eleição do sujeito passivo da infração

    Recentes julgamentos do TIT vão de encontro à jurisprudência firmada no âmbito judicial

  6. Crédito: Pixabay

    Direito Tributário

    Observatório do TIT: consolidação da jurisprudência do tribunal

    Câmara Superior pacifica entendimento sobre juros, decadência e fornecedor inidôneo

  7. Crédito Pixabay

    Direito Tributário

    Observatório do TIT: a aplicação de juros com base na Lei Estadual nº 13.918/09

    Fruto de discussões no TIT, a matéria foi pacificada no tribunal administrativo com a edição da Súmula nº 10

  8. Crédito: Pixabay

    Direito Tributário

    Observatório do TIT: aplicação do princípio da consunção no âmbito do tribunal

    No TIT tem sido vencedora a posição de que a conduta ilícita mais grave deve absorver a de menor gravidade

  9. Crédito Pixabay

    Direito Tributário

    Observatório do TIT: a estabilidade na jurisprudência do tribunal

    A 2ª fase do projeto trará decisões da Câmara Superior sobre temas como substituição tributária e decadência

  10. Crédito: Pixabay

    Jurisprudência

    Observatório do TIT: Substituição tributária

    Prevista na Constituição, a possibilidade de restituição de valores no regime é tema frequente no TIT/SP

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