Sinais de que o novo sistema tributário corre riscos antes mesmo de implementado
Revogação do Convênio ICMS 174/20223 e aumento de alíquotas de ICMS pelos estados
Revogação do Convênio ICMS 174/20223 e aumento de alíquotas de ICMS pelos estados
Tributário
A desproporcionalidade das multas tributárias à luz da jurisprudência do STF
Reforma Tributária
Movimentações recentes sinalizam maior organização da base do governo, mas ainda distante dos 308 votos de uma PEC
Reforma tributária
Complexidade e problemas não foram criados pelo texto constitucional, mas pela conduta do Executivo e do Legislativo
reforma tributária
Criação de exceções desvirtuou o atual texto constitucional, que poderia ter nos levado a um sistema tributário mais simples. Unificação de tributos pode não ser suficiente
reforma tributária
Setores e agentes econômicos devem estar atentos às movimentações no Legislativo para dimensionar impactos operacionais
Tributação
Judiciário definirá legalidade da restrição imposta pelas Soluções de Consulta COSIT 336/2018 e 50/2021
Tributação
Estado endividado e carga tributária em alta, o contexto da tentativa de reformulação do sistema tributário
Reforma tributária
Ao sopesarem-se os prós e contras, impactos municipais da proposta são mais positivos do que negativos
Reforma Tributária
Momento histórico permite a melhoria da política tributária no país