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Reunião golpista
O que foi dito na reunião golpista de Bolsonaro com aliados
Em reunião, Bolsonaro exige que ministros endossem narrativa com ataques à Justiça Eleitoral
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Tentativa de Golpe
Minuta inicial de golpe previa prisão de Moraes, Gilmar e Pacheco, diz PF
Bolsonaro pediu modificação e aprovou texto, diz PF. Leia a íntegra da decisão de Moraes que autorizou investigação
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Renovabio
Partido contesta no STF pontos do RenovaBio sobre créditos de descarbonização
Para PRD, medida penaliza distribuidoras, que repassam os gastos ao consumidor por meio do preço da gasolina
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Lei de terras
Ibram requer admissão como amicus curae em ação sobre venda de terras para estrangeiros
Instituto alega que interpretação da lei feita pela AGU afeta o setor, que conta com investimentos robustos de capital estrangeiro
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Revisão da vida toda
Revisão da vida toda: após voto de Zanin, processo corre risco de retornar ao STJ
Para Zanin, colegiado no STJ desrespeitou a cláusula de reserva de plenário; argumento que vem sendo contestado
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Apostas online
Governo cria Secretaria de Prêmios e Apostas, que vai regulamentar o mercado
Novo órgão regulamentará mercado de apostas esportivas de quota fixa, jogos online, loterias e promoções comerciais
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Terceirização
MPT fecha acordo com Prudential e encerra ações que questionavam contratos de franquia
Prudential pagará R$ 6 milhões pelo acordo, que impede órgão de ajuizar novas ações sobre contratos de franquia com corretores
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'Conduta anticompetitiva'
Imposição de tabelas de honorários da OAB viola livre concorrência, afirma MPF
Ao Cade, órgão defende condenação do conselho da OAB por influência à adoção de conduta uniforme entre concorrentes
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Operação Lesa Pátria
Veja a decisão de Moraes que autorizou operação contra Carlos Jordy pelo 8 de janeiro
Investigação aponta ‘forte ligação ‘entre deputado Carlos Jordy e Carlos Victor, um dos coordenadores dos atos antidemocráticos
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8 de janeiro
Em evento do 8 de janeiro, Alexandre de Moraes defende regulação das plataformas digitais
Para ministro, novos populistas ‘instrumentalizaram as redes sociais – que buscando o lucro, nada fizeram para impedir’