Giovanna Ghersel

Últimas Notícias de Giovanna Ghersel

  1. carf-sessao-camara-superior
    (Crédito: JOTA)

    Direito Tributário

    Em decisão inédita, Carf anula julgamento

    Falta de declaração de impedimento por conselheiro levou à nulidade de decisão tomada em 2011

  2. Direito Tributário

    Cide-Royalties incide sobre direito autoral, decide Carf

    Advogados e procuradores divergem quanto ao futuro do litígio sobre tributação de remessas

  3. STF

    Benefício fiscal não pode ser objeto de coerção

    Sentença impede retenção de benefício para forçar pagamento de tributos

  4. @flickr/Stefano Mortellaro

    STJ

    STJ julga obrigações de empresas que lidam com amianto

    Companhias buscam diminuir deveres relativos à saúde de trabalhadores expostos à substância

  5. Direito Tributário

    Liminar garante tratamento especial para advogados na RFB

    Decisão dispensa agendamento prévio ou retirada de senhas nas unidades da Receita

  6. Pixabay

    STF

    A fumaça por trás dos devedores contumazes

    Mercado aguarda há sete anos definição do STF sobre poder do Fisco de cassar registro de empresas

  7. STF

    Determinação do STF gera desconforto em turma do CARF

    Suspensão de processos sobre imunidade fiscal gerou discordância entre advogado e conselheiros

  8. STJ

    Bens essenciais de micro e pequenas são impenhoráveis

    Decisão é do TRF1, que impediu bloqueio de itens necessários à atividade de empresa

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  9. Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

    TRF4

    Beneficiários do INSS vão à Justiça por dano moral

    Juízes têm concedido indenização em casos de cancelamentos indevidos de benefícios ou fraude

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  10. Direito Tributário

    TRF1 chancela suspensão de atividades de empresa devedora

    Receita Federal cancelou registro de fabricante de cigarros, acusada de dever R$ 100 milhões

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