Galtiênio da Cruz Paulino

Formado em direito pela Universidade Federal da Paraíba, mestre pela Universidade Católica de Brasília e doutorando pela Universidade do Porto. Possui pós-graduação em direito público pela ESMPU e em ciências criminais pela Uniderp. Orientador pedagógico da ESMPU. Ex-procurador da Fazenda Nacional e atualmente procurador da República. No MPF, foi membro-auxiliar do procurador-geral da República na Secretaria da Função Penal Originária no STF e atualmente é membro-auxiliar na Assessoria Criminal no STJ

Últimas Notícias sobre

  1. democracia
    Crédito: Dorivan Marinho

    Poderes

    Cumprimento de mandado de busca e apreensão nas dependências do Congresso

    É necessária a autorização do Supremo Tribunal Federal?

    Galtiênio da Cruz Paulino

  2. Crédito: Agência Brasil/Fotos Públicas

    Foro privilegiado

    A competência para julgar casos envolvendo foro por prerrogativa de função

    Qual juízo deve definir quando um fato ocorreu no cargo ou mandato e em decorrência do cargo ou mandato?

    Galtiênio da Cruz Paulino

  3. Crédito: Thiago Gomes/Ascom Susipe

    Liberdade

    Audiência de custódia e os limites de incidência

    Discussão sobre cabimento do procedimento nas prisões cautelares e prisões decorrentes de condenação definitiva

    Galtiênio da Cruz Paulino

  4. Lançamento da campanha Pacote Anticrime. Crédito: Isaac Amorim/MJSP

    Pacote Anticrime

    O acordo de colaboração premiada e o regime de cumprimento de pena

    Interpretação do art. 4.º, §7, inciso II da Lei do Crime Organizado em consonância com os objetivos da colaboração premiada

    Galtiênio da Cruz Paulino

  5. Foto: STF/Divulgação

    Persecução penal

    A cláusula de desempenho e o acordo de colaboração premiada

    Incentivo negocial limitado pelo dever de colaboração e a boa-fé

    Galtiênio da Cruz Paulino

  6. Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ

    Judiciário

    O inquérito das fake news e o risco à persecução penal

    Como ficará a finalidade da investigação diante da exclusividade do Ministério Público da ação penal pública

    Galtiênio da Cruz Paulino

  7. Crédito: Luiz Silveira/Agência CNJ

    Direito

    Acordo de não persecução penal

    Análise do art. 28-A do CPP, limite da aplicação retroativa da Lei posterior mais benéfica

    Raquel Branquinho, Galtiênio da Cruz Paulino