Últimas Notícias sobre
-
Dorivan Marinho/SCO/STF STF
STF e o registro de sexo de pessoas trans sem cirurgia
Reconhecer alteração de sexo de transexuais sem cirurgia é dar sentido ao princípio da dignidade
-
Crédito: Marcelo Albert/TJMG STF
Goleiro Bruno e o desamparo das mulheres ao direito penal
Compromisso com memória de Eliza é seguir insistindo em estratégias de proteção
-
Crédito: CNJ/Flickr Aborto
Médicos não são a polícia do aborto
Delatar aborto clandestino é infração grave para códigos Penal, Civil e de Ética Médica
-
Crédito: Ângelo Dantas / CMSP TJSP
Kenarik Boujikian: punida por romper com Estado policial
Quando defender a legalidade passa a ser ousadia passível de repreensão
-
Crédito: CNJ/Flickr STF
Quando presos se matam entre si, o Estado tem culpa
Deve ou não o Estado indenizar as famílias daqueles que morrem violentamente sob sua custódia?
-
Santana do Livramento-rs, 28 de setembro 2015. A4ª Marcha Internacional Mundial das Mulheres aconteceu em Livramento na manhã desta segunda(28/9).A 4ª Marcha Internacional Mundial das Mulheres teve como tema “Seguiremos em marcha até que sejamos livres” com o intuito de legalizar o aborto no Brasil, Uruguai e Argentina, construindo dessa forma, um novo mundo baseado na igualdade, liberdade, justiça, paz e solidariedade. Foto: Marcelo Pinto/ Aplatéia STF
STF: decisão sobre aborto não viola separação de poderes
Câmara dos Deputados anunciou criar comissão “para reverter decisão do Supremo”
-
Crédito Fernanda Carvalho/ FotosP Públicas STF
Decidir ação do zika é justiça para mulheres negras
Julgamento no STF de cautelares da ADI 5.581 foi marcado para 7/12
-
Direitos Humanos
Trump ameaça consensos sobre proteção a direitos humanos
Como se não bastassem os ecos na política de Estado, não é novidade que discursos como os de Trump ameaçam a vida c
-
São Paulo - Ato Por Todas Elas reúne mulheres na Avenida Paulista para mais um protesto contra o estupro (Rovena Rosa/Agência Brasil) Liberdade de Expressão
O ódio não é livre
Teor do discurso não pode ser protegido pela ordem jurídica como crença
-
04/10/2016- Brasília- DF, Brasil- Comissão Especial Novo Regime Fiscal da Câmara dos Deputados (PEC 241/16). Foto: Luis Macedo / Câmara dos Deputados Anis - Instituto de Bioética
O déficit democrático da PEC 241
Rapidez com que a PEC foi apresentada e aprovada é inversamente proporcional à permanência de seus efeitos
-
Crédito: Fernando Frazão/Agência Brasil Direito Penal
Descriminalizar o aborto não é questão constitucional difícil
28 de setembro é o dia Latino-Americano e Caribenho pela Descriminalização do Aborto