Resolução 2.232/19 do CFM: Conselho não pode legislar sobre direitos dos pacientes
Revogação da resolução é urgente para a proteção dos direitos das mulheres, mas não só
Revogação da resolução é urgente para a proteção dos direitos das mulheres, mas não só
Aborto
O obscurantismo político não pode dominar a Corte, nem orientar a traição à sua mais nobre função
Anis
Para que abortos sejam raros e se proteja os direitos à vida e à saúde, é preciso trabalhar com as mulheres, não contra elas
Gravidez
Solução para diminuir a indecente taxa de mortalidade materna que ainda perpetuamos passa por uma pílula
Julgamento
Processos em julgamento promovem o fortalecimento do diálogo institucional
Mulheres
Pauta da Corte prevê julgamento de ações fundamentais para mulheres, como zika e medicamentos de alto custo
Mulheres
É inegável que mulheres e suas demandas por direitos ocuparam posição central nos dois processos
Aniversário
Experiência chilena ofereceu à região forte precedente para desenvolvimento de novas discussões sobre aborto
Discriminação
Professor xingou advogada de vagabunda em aula de Direito das Sucessões na Universidade Federal de Rondônia
STF
ADPF 442 propõe entender inconstitucional a criminalização do aborto até a 12ª semana de gestação