Gabriela de Souza Conca

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1. 

   Trabalho

   Uber: reflexos tributários do reconhecimento da ausência de vínculo empregatício

   Judiciário confirma a natureza da atividade de intermediação das plataformas da economia colaborativa

   Gabriela de Souza Conca

2. 

   Tributário

   A não incidência de IRPJ/CSLL sobre correção monetária de aplicações financeiras

   Contribuintes podem ir à Justiça para recuperar valores pagos a maior nos últimos 5 anos

   Tércio Chiavassa, Gabriela de Souza Conca

3. 

   DIREITO TRIBUTÁRIO

   O digital tax europeu e a reforma Tributária no Brasil

   Não precisamos de mais um tributo que traga novas incertezas ao setor

   Luiz Roberto Peroba, Gabriela de Souza Conca

4. 

   DIREITO TRIBUTÁRIO

   Reforma tributária em debate: um fato gerador compatível com a economia digital

   As alternativas de redação desse fato gerador amplo que deve constar da lei complementar do IBS

   Gabriela de Souza Conca

5. 

   Decisão inédita

   STJ contraria entendimento do STF sobre desconstituição da coisa julgada por ação rescisória

   Precedente compromete segurança jurídica tão reivindicada pela sociedade

   Luiz Roberto Peroba, Gabriela de Souza Conca

6. 

   Direito Tributário

   A lei complementar do IBS em pauta

   Um convite ao debate do texto de lei que regulamenta o novo imposto objeto da PEC45

   Eurico Marcos Diniz de Santi, Gabriela de Souza Conca

7. 

   Tributário

   Novo procedimento para imputação de responsabilidade tributária pela Receita

   A pretexto de sanar lacunas na aplicação de procedimentos, regulamentação enfraquece direito de defesa dos contribuintes

   Gabriela de Souza Conca, Mariana Monfrinatti Affonso de André

8. 

   Estados e municípios

   Tributação das atividades de veiculação de publicidade

   Governador do RJ ajuíza ADIN para questionar a inclusão dessa atividade na Lista de Serviços

   Ana Carolina Carpinetti, Gabriela de Souza Conca

9. 

   Receita Federal

   O programa de estímulo à conformidade tributária por meio da classificação de contribuintes

   Texto da portaria que regulamenta o programa está em consulta pública até esta quarta-feira (31/10)

   Tércio Chiavassa, Gabriela de Souza Conca

10. 

    STF

    Exclusão de diversos tributos da base de cálculo do PIS, COFINS, CPRB, IRPJ e CSLL

    Tribunais ampliam efeitos da decisão tomada pelo STF em 2017

    William Roberto Crestani, Gabriela de Souza Conca