Gabriela de Souza Conca

Mestre (LL.M.) em Direito pela Harvard Law School. Especialista em Economia pela Fundação Getúlio Vargas de São Paulo. Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Advogada associada da área tributária de Pinheiro Neto Advogados

Equivocada concepção do caráter vinculante dos Pareceres Normativos no âmbito do CMT

Adoção indiscriminada de Pareceres Normativos pelo órgão administrativo retira sua independência garantida por lei

Crédito: Pixabay

Últimas Notícias sobre

  1. Crédito: Pixabay

    Trabalho

    Uber: reflexos tributários do reconhecimento da ausência de vínculo empregatício

    Judiciário confirma a natureza da atividade de intermediação das plataformas da economia colaborativa

    Gabriela de Souza Conca

  2. Crédito: Pexels

    Tributário

    A não incidência de IRPJ/CSLL sobre correção monetária de aplicações financeiras

    Contribuintes podem ir à Justiça para recuperar valores pagos a maior nos últimos 5 anos

    Tércio Chiavassa, Gabriela de Souza Conca

  3. Imagem: Pexels

    DIREITO TRIBUTÁRIO

    O digital tax europeu e a reforma Tributária no Brasil

    Não precisamos de mais um tributo que traga novas incertezas ao setor

    Luiz Roberto Peroba, Gabriela de Souza Conca

  4. Crédito: Pixabay

    DIREITO TRIBUTÁRIO

    Reforma tributária em debate: um fato gerador compatível com a economia digital

    As alternativas de redação desse fato gerador amplo que deve constar da lei complementar do IBS

    Gabriela de Souza Conca

  5. (Foto: Flickr/@stjnoticias)

    Decisão inédita

    STJ contraria entendimento do STF sobre desconstituição da coisa julgada por ação rescisória

    Precedente compromete segurança jurídica tão reivindicada pela sociedade

    Luiz Roberto Peroba, Gabriela de Souza Conca

  6. Crédito: Pixabay

    Direito Tributário

    A lei complementar do IBS em pauta

    Um convite ao debate do texto de lei que regulamenta o novo imposto objeto da PEC45

    Eurico Marcos Diniz de Santi, Gabriela de Souza Conca

  7. Foto: Marcos Santos/USP Imagens

    Tributário

    Novo procedimento para imputação de responsabilidade tributária pela Receita

    A pretexto de sanar lacunas na aplicação de procedimentos, regulamentação enfraquece direito de defesa dos contribuintes

    Gabriela de Souza Conca, Mariana Monfrinatti Affonso de André

  8. Imagem: Pixabay

    Estados e municípios

    Tributação das atividades de veiculação de publicidade

    Governador do RJ ajuíza ADIN para questionar a inclusão dessa atividade na Lista de Serviços

    Ana Carolina Carpinetti, Gabriela de Souza Conca

  9. Crédito: Miriam Zomer/Agência AL

    Receita Federal

    O programa de estímulo à conformidade tributária por meio da classificação de contribuintes

    Texto da portaria que regulamenta o programa está em consulta pública até esta quarta-feira (31/10)

    Tércio Chiavassa, Gabriela de Souza Conca

  10. Crédito: Pixabay

Recomendados

LGPD

Casa JOTA

Aprovômetro

TJSP

Reforma tributária

reforma administrativa

Regulação

Liberdade de Expressão


Sair da versão mobile