Carf: novo regimento interno prevê sessões assíncronas e mudança nas turmas
As sessões de julgamento poderão ocorrer em método similar ao plenário virtual do STF
As sessões de julgamento poderão ocorrer em método similar ao plenário virtual do STF
Tributário
Presidente veta trecho que trata do conceito do sistema de negociação dos Fundos de Investimento em Ações
Tributário
A AGU e o Sindifisco Nacional têm interpretações divergentes da decisão da ministra Regina Helena Costa
Greve
Sindifisco cumprirá decisão do STJ sobre Carf, mas alerta sobre falta de paridade
Decisão do Carf
2ª Turma decidiu que plano não precisa ser o mesmo para todos, desde que abranja a totalidade dos funcionários
Decisão do Carf
Caso trata de diretores não empregados que, após uma operação, se tornaram empregados na nova estrutura e receberam PLR
Receita bruta
Para conselheiros, as atividades da empresa não são de intermediadora, mas de operadora que fornece serviços
Setor de energia
Caso trata da aquisição da Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista pela ISA, empresa colombiana
Decisão do Carf
2ª Turma seguiu o entendimento do relator de que as multas pretendem reprimir duas condutas distintas
Contas públicas
União ingressou com ação no STJ para limitar alcance de paralisação. Sindifisco diz que governo usa “argumentos falaciosos”