Francisco Carlos Rosas Giardina
Últimas Notícias de Francisco Carlos Rosas Giardina
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Supremo, STF, plenário Panorama STF: 14 e 15 de outubro
Emendas parlamentares em medidas provisórias e trabalho escravo em pauta
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Foto: Carlos Humberto/ SCO/ STF Panorama STF: 7 e 8 de outubro
Destinação de imposto às centrais sindicais e nomeação de aprovados em concurso além do número estipulado em edital estão na pauta da Corte
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Carlos Humberto/SCO/STF Panorama STF: 30 de setembro e 1º de outubro
Eis os destaques das próximas sessões do Plenário: Pauta do dia 30 de setembro Adiado da sessão passada, está previsto o julgamento das ADI 5.311/DF e 5.159/DF, relatora a Ministra Cármen Lúcia e a ADI 5.105, relator o Ministro Luiz Fux, com temas dos mais importantes para o direito eleitoral, quais sejam, (I) a inconstitucionalidade […]
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Carlos Humberto/SCO/STF Panorama STF: 24 e 25 de setembro
Supremo julga ação que questiona contrabandos em medidas provisórias
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Crédito @Flickr/Nicholas Bittencourt Panorama do STF
Panorama do STF – 16 e 17 de setembro
Financiamento privado de campanhas abre a semana do Supremo Tribunal Federal
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Carlos Humberto/SCO/STF Panorama do STF: 9 e 10 de setembro
Criminalização do uso da maconha volta a ser julgado esta semana
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Foto: Nelson Jr./SCO/STF Servidor público
Panorama do STF: 2 e 3 de setembro
Corte definirá em repercussão geral se adesão à greve gera desconto no salário
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Crédito JOTA/Imagens Sistema Carcerário
Panorama STF: 26 e 27 de agosto
Focada em temas penais, pauta inclui discussão sobre plano nacional de melhoria dos presídios
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Crédito Nelson Jr./SCO/STF Descriminalização das drogas
Panorama do STF: 19 e 20 de agosto
Dominada por matéria penal, pauta inclui descriminalização de pederastia em ambiente militar
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Crédito Nelson Jr./SCO/STF ICMS
Panorama STF: 12 e 13 de agosto
Descriminalização das drogas para uso próprio e competência para autorizar trabalho infantil estão na pauta do Supremo
