Panorama do STF – 28 e 29 de setembro
Pauta enxuta, mas discussões relevantes
Pauta enxuta, mas discussões relevantes
STF
Nova denúncia contra Eduardo Cunha e superlotação de presídios na pauta
STF
Em uma semana marcada por julgamentos relevantes para o setor de telecomunicações
Panorama do STF
Supremo retoma julgamento que definirá se crime de tráfico privilegiado de drogas tem natureza hedionda
Panorama do STF
Ministros devem decidir se entrada de insumos isentos na Zona Franca de Manaus gera créditos de IPI
Ministros vão analisar se conselhos profissionais podem instituir taxa sem autorização legal quanto à alíquota ou valor
Supremo deve julgar se aquisição de insumos isentos da Zona Franca de Manaus geram créditos de IPI
Panorama STF
Veja o que o Supremo Tribunal Federal deve julgar esta semana
Lula
Sessão sera dedicada a analisar nomeação do ex-presidente Lula como ministro da Casa Civil