Flávia Maia
Últimas Notícias de Flávia Maia
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Ministro Alexandre de Moraes / Crédito: Carlos Moura/SCO/STF Atos antidemocráticos
Suspeitos de ameaças ao STF são presos por ordem de Alexandre de Moraes
Além de dois mandados de prisão, Alexandre de Moraes determinou busca e apreensão e bloqueio de contas bancárias dos investigados
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Ministro Dias Toffoli | Crédito: Nelson Jr/ STF Imposto sobre imóveis e bens
ITCMD não pode ser cobrado sobre heranças e doações no exterior, conclui STF
Conforme decisão, ficam excluídas ações judiciais nas quais se discuta a qual estado o contribuinte deve efetuar o pagamento do tributo
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Crédito: Marcello Casal Jr/.Agência Brasil Inflação
AGU pede no STF que Congresso regulamente alíquota única de ICMS para combustíveis
Ação é tentativa do Executivo de demonstrar que o governo está agindo para tentar diminuir os valores da gasolina
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Ministro Gilmar Mendes, do STF. Foto: Nelson Jr./SCO/STF STF
Julgamento sobre lei de transgênicos é interrompido por vista de Gilmar Mendes
Questão principal da disputa são os artigos que centralizam na CTNBio a necessidade de licenciamento ambiental
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Candidatos chegam para o primeiro dia de provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), na Tijuca, zona norte do Rio. - Crédito: Tania Rego/Agência Brasil Enem
STF forma maioria para reabrir inscrição no Enem a quem faltou no exame de 2020
Ministros votaram para derrubar exigência de justificativa da falta para que candidatos fiquem isentos de pagar inscrição
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Crédito: Marcos Santos/USP Imagens PERDAS
Reforma aprovada na Câmara desagrada estados, e municípios estão divididos
Comsefaz calcula perdas de R$ 19,2 bilhões com reforma do IR para estados e municípios
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Indígenas de várias etnias acompanham em frente ao STF a possível votação do chamado marco temporal indígena / Crédito: Fábio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil Julgamento no STF
PGR se posiciona contra marco temporal para demarcação de terras indígenas
Aras defendeu ainda que a demarcação das terras indígenas seja analisada caso a caso
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Sede da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), em Brasília. Crédito: Fernando Bizerra/Agência Senado Justiça
PGFN segue Receita pela exclusão do ICMS do cálculo do crédito de PIS/Cofins
Segundo fontes consultadas pelo JOTA, entendimento da Procuradoria-Geral vale somente para ação em questão
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Presidente do STF, ministro Luiz Fux em sessão realizada por videoconferência / Crédito: Fellipe Sampaio /SCO/STF STF
Com proximidade de atos do 7 de setembro, Fux defende respeito à democracia
Presidente do STF diz que direito à manifestação é legítimo, mas que liberdade de expressão não comporta ameaças
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Sessão no STF Demarcações
AGU se manifesta no STF a favor do marco temporal para as terras indígenas
Ao todo, foram 21 sustentações orais na tarde desta quarta-feira; amanhã, serão 18
