Últimas Notícias de Flávia Maia
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MP das fake news
Pacheco devolve MP de Bolsonaro que alterava Marco Civil da Internet
Praticamente ao mesmo tempo, ministra Rosa Weber havia suspendido a eficácia da Medida Provisória 1068/2021
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Maioria formada
STF determina que governo assegure segunda dose contra a Covid-19 em São Paulo
Colegiado confirma liminar de agosto concedida pelo relator, Ricardo Lewandowski, em 17 de agosto
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MEDIDA CAUTELAR
PGR se posiciona pela suspensão da MP da moderação de conteúdo
Segundo Aras, é ‘prudente’ que o Congresso avalie a MP antes dos efeitos; presidência e AGU pedem manutenção
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STF
Julgamento de ação sobre prazo para Câmara analisar impeachment será presencial
A relatora, Cármen Lúcia, votou para rejeitar a ação e defendeu o equilíbrio entre os Poderes. Lewandowski pediu destaque
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Julgamento no STF
Fachin rejeita tese do marco temporal e vota a favor dos indígenas
Relator repetiu o entendimento que já havia proferido em plenário virtual, anulando a decisão do TRF4
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STF
Decretos das armas: julgamento será retomado dia 17 de setembro
Caso será retomado depois de devolução de vista de Alexandre de Moraes
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ANÁLISE NO STF
Taxa de mineração deve cair por arrecadar até 37 vezes mais que o gasto, diz CNI
Confederação garante que o STF já tem precedente para considerar a cobrança inconstitucional
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7 de Setembro
Augusto Aras chama atos de ‘festa cívica’ e exalta ‘voz’ das ruas e instituições
Procurador-geral da República enalteceu a democracia brasileira e não citou discursos inconstitucionais de Jair Bolsonaro
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Crise entre os Poderes
Desprezo a decisões judiciais é crime de responsabilidade, responde Fux a Bolsonaro
Fux disse que líderes devem se dedicar a problemas reais e afirmou: ‘ninguém fechará essa Corte’
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Atos antidemocráticos
Suspeitos de ameaças ao STF são presos por ordem de Alexandre de Moraes
Além de dois mandados de prisão, Alexandre de Moraes determinou busca e apreensão e bloqueio de contas bancárias dos investigados