Flávia Maia

Repórter em Brasília. Cobre Judiciário, em especial o Supremo Tribunal Federal (STF). Foi repórter do jornal Correio Braziliense e assessora de comunicação da Confederação Nacional da Indústria (CNI). É graduada em Direito no IDP. Email: [email protected]

Últimas Notícias de Flávia Maia

  1. Prazo para abrir impeachment contra Bolsonaro não cabe ao STF, diz Aras
    O procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras / Crédito: Pedro França/Agência Senado

    7 de Setembro

    Augusto Aras chama atos de ‘festa cívica’ e exalta ‘voz’ das ruas e instituições

    Procurador-geral da República enalteceu a democracia brasileira e não citou discursos inconstitucionais de Jair Bolsonaro

  2. crime de responsabilidade
    O presidente do STF, Luiz Fux, e o presidente da República Jair Bolsonaro / Crédito: Marcos Corrêa/PR

    Crise entre os Poderes

    Desprezo a decisões judiciais é crime de responsabilidade, responde Fux a Bolsonaro

    Fux disse que líderes devem se dedicar a problemas reais e afirmou: ‘ninguém fechará essa Corte’

  3. ameaças ao stf
    Ministro Alexandre de Moraes / Crédito: Carlos Moura/SCO/STF

    Atos antidemocráticos

    Suspeitos de ameaças ao STF são presos por ordem de Alexandre de Moraes

    Além de dois mandados de prisão, Alexandre de Moraes determinou busca e apreensão e bloqueio de contas bancárias dos investigados

  4. selic, toffoli
    Ministro Dias Toffoli | Crédito: Nelson Jr/ STF

    Imposto sobre imóveis e bens

    ITCMD não pode ser cobrado sobre heranças e doações no exterior, conclui STF

    Conforme decisão, ficam excluídas ações judiciais nas quais se discuta a qual estado o contribuinte deve efetuar o pagamento do tributo

  5. LC 194/22 ICMS
    Crédito: Marcello Casal Jr/.Agência Brasil

    Inflação

    AGU pede no STF que Congresso regulamente alíquota única de ICMS para combustíveis

    Ação é tentativa do Executivo de demonstrar que o governo está agindo para tentar diminuir os valores da gasolina

  6. Gilmar Mendes; cultos; missas
    Ministro Gilmar Mendes, do STF. Foto: Nelson Jr./SCO/STF

    STF

    Julgamento sobre lei de transgênicos é interrompido por vista de Gilmar Mendes

    Questão principal da disputa são os artigos que centralizam na CTNBio a necessidade de licenciamento ambiental

  7. enem
    Candidatos chegam para o primeiro dia de provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), na Tijuca, zona norte do Rio. - Crédito: Tania Rego/Agência Brasil

    Enem

    STF forma maioria para reabrir inscrição no Enem a quem faltou no exame de 2020

    Ministros votaram para derrubar exigência de justificativa da falta para que candidatos fiquem isentos de pagar inscrição

    ,

  8. débitos tributários
    Crédito: Marcos Santos/USP Imagens

    PERDAS

    Reforma aprovada na Câmara desagrada estados, e municípios estão divididos

    Comsefaz calcula perdas de R$ 19,2 bilhões com reforma do IR para estados e municípios

    ,

  9. Indígenas de várias etnias acompanham em frente ao STF a possível votação do chamado marco temporal indígena
    Indígenas de várias etnias acompanham em frente ao STF a possível votação do chamado marco temporal indígena / Crédito: Fábio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil

    Julgamento no STF

    PGR se posiciona contra marco temporal para demarcação de terras indígenas

    Aras defendeu ainda que a demarcação das terras indígenas seja analisada caso a caso

  10. PGFN
    Sede da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), em Brasília. Crédito: Fernando Bizerra/Agência Senado

    Justiça

    PGFN segue Receita pela exclusão do ICMS do cálculo do crédito de PIS/Cofins

    Segundo fontes consultadas pelo JOTA, entendimento da Procuradoria-Geral vale somente para ação em questão

    ,