Flávia Maia
Últimas Notícias de Flávia Maia
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Presidente do STF, ministro Luiz Fux Crédito: Fellipe Sampaio /SCO/STF (25/03/2021) STF
Fux vota a favor da validade do Marco Regulatório do Saneamento Básico
Para o ministro, a nova legislação pode melhorar a universalização dos serviços de saneamento básico no Brasil
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Ministro Gilmar Mendes preside sessão da 2ª turma realizada por videoconferência / Crédito: Fellipe Sampaio /SCO/STF No STF
Gilmar Mendes pede vista em ação sobre orçamento da Defensoria Pública
Lei paulista vincula 40% do Fundo de Assistência Judiciária (FAJ) ao pagamento de convênios com advogados privados
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Nova resolução
Coaf inclui subprocuradores e secretários municipais em lista de monitoramento
Qualquer movimentação suspeita de agentes públicos desse grupo deve ser comunicada ao Coaf
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Sessão plenária do STF / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF Plenário virtual
STF forma maioria pela não vedação eleitoral na aplicação da Renda Básica
Relator também entendeu que a decisão não fere o teto de gastos
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O presidente Jair Bolsonaro. Crédito: Marcos Corrêa/PR Decisão
Moraes suspende quebra de sigilo telemático de Bolsonaro pedida pela CPI da Pandemia
Para Moraes, como as atividades da CPI encerraram-se, não há mais necessidade dos dados. Leia a íntegra da decisão
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Crédito: Nelson Jr./SCO/STF Durante a pandemia
STF: Decisões judiciais que deram desconto em mensalidades escolares não têm validade
Discussão sobre a redução nos pagamentos por conta da pandemia interessa a instituições de ensino superior de todo o país
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Sessão no STF - 17/11/2021 - Crédito: Fellipe Sampaio/STF Julgamento continua
STF: 3 votos a 1 para barrar validade de decisões sobre descontos em mensalidade escolar
Até o momento votaram Rosa Weber, Gilmar Mendes, Nunes Marques e Alexandre de Moraes
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Aprovômetro previu aprovação de projeto sobre ISS, que agora está no Senado - Crédito: Agência Câmara/ Divulgação Orçamento paralelo
Rosa Weber concede liminar para suspender a execução das emendas de relator
Ministros julgam se referendam liminar em sessão extraordinária do plenário virtual que irá de terça (9/11) a quarta-feira (10/11)
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Crédito: Pixabay Lei do Paraná
STF mantém lei que pede a telefônicas dados de quem passa trote à polícia e bombeiros
Supremo ponderou que acesso aos dados devem ser controlados e justificados para evitar vazamento de informações
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O ministro Luiz Fux recebe em audiência o ministro Bruno Bianco Leal (AGU), o ministro Marcelo Queiroga (Saúde) e Izabel Vinchon (Secretária-Geral de Contencioso) no Salão Branco do STF / Crédito: Fellipe Sampaio/STF Atrofia Muscular Espinhal
Ministro da Saúde vai ao STF para discutir ação sobre medicamentos de alto custo
Segundo Marcelo Queiroga, o presidente do STF comunicou que analisará a questão
