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Tentativa de Golpe
Minuta inicial de golpe previa prisão de Moraes, Gilmar e Pacheco, diz PF
Bolsonaro pediu modificação e aprovou texto, diz PF. Leia a íntegra da decisão de Moraes que autorizou investigação
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Meios de comunicação
STF decide que TV paga deve incluir canais grátis da programação local
Para o ministro Alexandre de Moraes, o ‘carregamento obrigatório’ amplia o acesso à informação
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No supremo
ADC 49: STF julga novos embargos sobre transferência de créditos nesta sexta (9/2)
Julgamento será no plenário virtual da Corte
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STF
Alexandre de Moraes pede vista de caso sobre benefícios fiscais para agrotóxicos
Placar está em 4×2 para manter os benefícios, mas com posições distintas. Entenda
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Lava Jato
Lava Jato: Toffoli determina que Transparência Internacional seja investigada
Leia a íntegra da decisão do ministro Dias Toffoli
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Supremo
Lira pede ao STF que adie julgamento das sobras eleitorais
Análise das três ações diretas de inconstitucionalidade pode resultar na mudança de configuração das bancadas no Congresso
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Receita Federal
Receita Federal detalha projeto sobre conformidade tributária e aduaneira
PL tem três eixos: práticas de conformidade, maior controle dos benefícios fiscais e a busca pelo fim do devedor contumaz
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Supremo
STF marca julgamento da revisão da vida toda para 28/2
Julgamento chegou a ser pautado para a primeira sessão de 2024, ocorrida no dia 1º, mas não ocorreu por falta de tempo
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meio ambiente
Mendes pede destaque e leva julgamento sobre aterros ao plenário físico do STF
Já havia maioria formada para proibir aterros em áreas de preservação. Agora a votação será reiniciada
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Regulação das Plataformas
Moraes defende regulação das plataformas em discurso na abertura do ano judiciário
Presidente do TSE defendeu que o Congresso precisa aprovar legislação que responsabilize as big techs pelo conteúdo publicado