Flávia Maia

Repórter

Últimas Notícias

  1. Envolvidos na Lava Jato perdem processos no Carf
    Policiais federais embarcam material apreendido na Eletronuclear, na Operação Radioatividade, 16ª fase da Operação Lava Jato (Fernando Frazão/Agência Brasil)

    TRIBUTÁRIO

    Empresas e pessoas físicas envolvidas na Lava Jato acumulam derrotas no Carf

    Segundo a Receita Federal são R$ 18,93 bilhões em autuações e mais de 3 mil procedimentos fiscais abertos

  2. Carf: fim do voto de qualidade pode mudar entendimentos
    Foto: JOTA

    TRIBUTÁRIO

    Publicidade, Zona Franca e MP 905: 8 casos que marcaram o Carf em 2019

    Segundo dados do Carf, processos julgados até setembro somavam R$ 261,5 bilhões

  3. B2W é condenada por importação irregular
    Crédito: pixabay

    R$ 57 milhões

    Carf mantém multa contra a varejista B2W por importação irregular

    B2W, responsável por empresas como Lojas Americanas e Submarino, foi condenada a pagar uma multa de R$ 57 milhões

  4. STJ decide que aposentados podem escolher método de cálculo mais vantajoso
    Crédito: STJ Notícias

    Direito previdenciário

    Aposentados pelo INSS podem escolher método de cálculo mais atrativo, decide STJ

    Aposentados de 1999 até a reforma da Previdência podem pedir o recálculo dos valores recebidos mensalmente

  5. TAM vence processo envolvendo Multiplus
    Crédito: Konstantin von Wedelstaedt / Wikimedia Commons

    IPO

    Redução de capital da Multiplus não foi simulação, decide Carf

    Para a Receita, a operação seria simulação da venda da participação da TAM na empresa para não pagar tributos

  6. cesta básica
    Crédito: Pexels

    Direito Tributário

    STF nega embargos e empresas terão que pagar diferença de ICMS na cesta básica

    É a segunda vez que as companhias perdem na tentativa de modular os efeitos da disputa milionária

  7. Empresas tentam amenizar, no STF, efeitos de decisão sobre ICMS na cesta básica
    Crédito: Pixabay

    MODULAÇÃO

    Empresas tentam amenizar, no STF, efeitos de decisão sobre ICMS na cesta básica

    O mérito da questão está resolvido, mas empresas querem a modulação dos efeitos da disputa milionária

  8. fip, pgfn
    Foto: Rafael Neddermeyer/ Fotos Públicas

    MP 899

    PGFN divulga regras das negociações previstas na MP do Contribuinte Legal

    Portaria possibilita uso de precatórios para pagamentos de débitos tributários federais

    ,

  9. Plano Mansueto, conselheiros
    Crédito: Fabiana Domingues de Lima

    NOVA TENTATIVA

    Projeto de lei amplia benefícios aos conselheiros dos contribuintes no Carf

    Proposta garantiria melhoria na remuneração, férias e licença-maternidade aos julgadores

  10. Carf julga o primeiro caso da Lava Jato em Câmara Superior
    Pedro Bolle / USP Imagens

    PROPINA

    Câmara Superior do Carf analisa primeiro caso relacionado à Lava Jato

    Recurso da SOG Óleo e Gás tratava do uso de provas emprestadas da Lava Jato e da concomitância de tributos

  11. JBS terá que pagar tributos sobre propinas
    (Crédito: Sindiavipar)

    LAVA JATO

    JBS terá que pagar tributos sobre propinas, decide Carf

    Processo envolvia incidência de tributos sobre propinas pagas a pessoas físicas, como o doleiro Lúcio Funaro

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FHC: “o aspecto mais grave aqui no Brasil é que o primeiro impulso dos que mandam não é uma visão de direita, é uma visão atrasada”. Crédito: Wilson Dias/Agência Brasil

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FHC defende frente ampla para enfrentar Bolsonaro em 2022

Em webinar na Casa JOTA, ex-presidente também criticou presença em peso de militares no governo

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