Últimas Notícias de Flávia Maia
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Acusação de campanha antecipada
Partido de Bolsonaro desiste de ação por manifestação política no Lollapalooza
Legenda havia ingressado com petição no TSE depois de a cantora Pabllo Vittar erguer bandeira pró-Lula
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Redes sociais
Telegram faz acordo com TSE e promete ajudar no combate a fake news sobre eleições
Plataforma assinou o termo do Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação no Âmbito da Justiça Eleitoral
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Mendonça é o relator
PSB ingressa com ação no STF contra decretos de Bolsonaro que regulamentam o garimpo
Partido pede que decretos, que disciplinam mineração artesanal e em pequena escala, sejam suspensos
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Investigação
Cármen Lúcia autoriza abertura de inquérito contra ministro da Educação
Cenário ‘de fatos contrários ao direito, à moralidade pública e à seriedade republicana’ impõe investigação penal, diz ministra
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Tributário
STF: 5 a 1 a favor do desempate pró-contribuinte no Carf; julgamento foi interrompido
Tendência é de vitória dos contribuintes. Alguns ministros já se posicionaram, mesmo sem votar formalmente
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Mudança na cobrança
Estados definem que alíquota fixa de ICMS por litro de diesel será de R$ 1,0060
Estados calculam que as receitas estaduais serão reduzidas em R$ 1,15 bilhão a cada mês com a mudança na cobrança do ICMS
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Após gravações
PGR requer abertura de inquérito ao STF para apurar suspeitas sobre ministro da Educação
Reportagens mostraram a interferência de dois pastores para a liberação de recursos por parte da Pasta. Leia a inicial da PGR
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Por unanimidade
Lei Maria da Penha: policiais podem afastar agressores de mulheres do lar, diz STF
Ministros entenderam que medida amplia proteção para mulheres em locais que não têm juízes
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Eleições 2022
TSE decide não julgar consulta do governo sobre redução de impostos em ano eleitoral
Ministros foram categóricos ao dizer que não darão salvo-conduto genérico a candidato
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Na pauta
TSE analisa consulta do governo sobre redução do preço do combustível em ano eleitoral
Expectativa é que Corte não conheça da ação, isto é, sequer julgue o mérito da questão