Últimas Notícias de Flávia Maia
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Cobrança por informações
Barroso determina que governo apresente relatório sobre desaparecidos na Amazônia
Indigenista Bruno Araújo e jornalista Dom Phillips sumiram há cinco dias nos arredores da TI do Vale do Javari
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STF
STF: empresas de telefonia e ensino não são obrigadas a estender promoções a clientes antigos
Empresas alegavam que as leis estaduais feriam a livre iniciativa, a autonomia das instituições, entre outros pontos
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Revisão da Vida Toda
Revisão da vida toda: voto de ministro aposentado passa a valer em casos destacados
Com nova regra aprovada pelo STF, voto do ministro Marco Aurélio a favor de aposentados fica mantido. Mudança afeta outros casos
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Trabalho
STF: sindicatos dos trabalhadores devem participar de demissão coletiva
Magistrados ponderam que não cabe aos sindicatos autorização prévia da demissão, trata-se de uma exigência procedimental
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Eleições 2022
STF derruba decisão de Nunes Marques e mantém cassação de deputado bolsonarista
‘A decisão proferida pelo TSE está correta e adequada à ordem jurídica’, considerou Edson Fachin, o primeiro a divergir
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Dobradinha
Mendonça pede vista de ação contra liminar de Marques que beneficiou bolsonarista
Antes, Nunes Marques havia levado em mesa sua decisão para referendo da 2ª Turma. Julgamento será nesta terça (7/6), às 14h
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TJRJ
Privatização da Eletrobras: governo derruba liminar e mantém assembleia de Furnas
Se a assembleia não fosse feita, a privatização poderia atrasar em cerca de um mês, aumentando riscos de mercado
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Política
PT vai ao STF contra liminar de Nunes Marques que restabeleceu mandato de bolsonarista
Medida visa garantir mandato de deputado federal do partido que assumiu cargo após cassação de Valdevan Noventa
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Acordado e legislado
Supremo valida prevalência de acordos trabalhistas sobre a legislação vigente
Tema foi votado em repercussão geral e deve orientar ao menos 50 mil processos com o mesmo assunto, segundo CNJ
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Eleições 2022
Nunes Marques derruba decisão do TSE que cassou bolsonarista por divulgar fake news
O deputado estadual Fernando Francischini, do Paraná, foi o primeiro político cassado pelo TSE por espalhar desinformação