Flávia Maia
Últimas Notícias de Flávia Maia
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Escola municipal Levy Miranda na ilha de Marambaia, baia de Sepetiba, sul do estado do Rio de Janeiro / Crédito: Tânia Rêgo/Agência Brasil STF
STF: Salário-educação deve ser repartido utilizando o número de alunos dos estados
Por 7 a 4, os ministros do STF atenderam ao pedido dos estados do Nordeste
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Crédito: Marcello Casal Jr./Agência Brasil Redução ICMS
AGU aciona o STF para limitar alíquota de ICMS sobre combustíveis
A União quer invalidar todas as leis estaduais que colocam a alíquota de ICMS dos combustíveis acima das operações em geral
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Edifício sede do STF. Crédito: Nelson Jr./SCO/STF Processos tributários
STF: validade de voto de ministros aposentados pode causar perda de R$ 72 bilhões
Levantamento do JOTA aponta impacto em ao menos 5 processos, gerando prejuízo à União nos próximos 5 anos
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Ministro Alexandre de Moraes / Crédito: Flickr/@tsejusbr Eleições 2022
Moraes: Justiça Eleitoral não tolerará ‘milícias pessoais ou digitais’ nas eleições
Ministro, que estará à frente da Corte durante as eleições, voltou a reafirmar a segurança das urnas eletrônicas
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Crédito: Pixabay Tributário
União rejeita proposta dos estados sobre tributação de combustíveis
Negativa já era esperada; aposta do governo é a PLP 18/2022, que coloca os combustíveis como itens essenciais
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O ex-senador Magno Malta / Crédito: Edilson Rodrigues/Agência Senado STF
Alexandre de Moraes notifica ex-senador Magno Malta por ataques a Barroso
Barroso afirma em petição que fala de Malta faz parte de rede organizada com o fim de derrubar estrutura democrática do Brasil
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Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil Redução ICMS
STF: Estados levam proposta de conciliação e não apostam na essencialidade dos combustíveis
Entre os itens estão a redução da base de cálculo do ICMS para combustíveis, transporte, energia e telecomunicações até o fim de 2022
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Ministro André Mendonça durante sessão plenária do STF. / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF Indenizações
André Mendonça vota em julgamento sobre indenização de desapropriação
Ministros ainda não chegaram à conclusão se diferença no valor da desapropriação deve ser em dinheiro ou via precatórios
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Valdevan Noventa. Crédito: Câmara dos Deputados/Reprodução Deputado bolsonarista
STF reverte decisão de Nunes Marques e restabelece cassação de Valdevan Noventa
Parlamentar perdeu o mandato após decisão do TSE, por abuso de poder econômico e compra de votos,
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Dom Philips e Bruno Araújo Pereira. Crédito: Reprodução Twitter/FUNAI Cobrança por informações
Barroso determina que governo apresente relatório sobre desaparecidos na Amazônia
Indigenista Bruno Araújo e jornalista Dom Phillips sumiram há cinco dias nos arredores da TI do Vale do Javari
