
Eleições 2022
Saiba quem são os pré-candidatos ao Senado pela Paraíba nas eleições
Definição de postulantes à Casa depende das alianças para a constituição das chapas ao governo paraibano
Coronavírus
Pelo menos dois partidos afirmaram que irão ao STF contra suspensão dos contratos de trabalho
Direito Tributário
Ofício da OAB pode ter impacto no Carf, CVM, Receita Federal e outros órgãos julgadores
MANDADO DE SEGURANÇA
Juíza da 4ª Vara Federal Cível deferiu liminar requerida pela OAB-DF
Coronavírus
Mandado de segurança tramita na 4ª Vara Federal Cível do Distrito Federal
CORONAVÍRUS
As sessões suspensas em abril ficarão adiadas para os meses de maio e junho de 2020
Coronavírus
Nota técnica orienta procuradores em visitas e inspeções em locais de trabalho
TOTAL DE R$ 4 BI
Conselho afastou a cobrança do IRRF sobre pagamentos superfaturados feitos por sucursais fora do Brasil
VIOLÊNCIA
Prevaleceu o entendimento de que as perdas são riscos inerentes à atividade empresarial
2,1 milhões de companhias
Alteração legislativa retira do Carf a competência para julgar disputas de até 60 salários mínimos
Entrevista
Para Adriana Gomes Rêgo, melhor opção seria aperfeiçoar legislação nos principais temas que geram litígio
STF
Para Eletropaulo, cobrança pode elevar custo da energia elétrica em 40%; Ecovias diz que exigência é contratual
Eleições 2022
Definição de postulantes à Casa depende das alianças para a constituição das chapas ao governo paraibano
chatbot
O canal ainda prevê a consulta da pauta de julgamentos e de jurisprudência da Corte
Direito Tributário
A proposta tenta incentivar as exportações no país. Especialista afirma que o projeto é importante, mas ainda é imaturo
controvérsia
Lei não esclarece o regime de responsabilidade, o que abriu espaço leituras distintas
Judiciário e Sociedade
O conceito gênero pode ser mobilizado de forma a favorecer ou não uma cliente do sistema de justiça
mundo digital
Como eles atuam no processo de inclusão digital de micro, pequenas e médias empresas varejistas
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