Flávia Maia
Últimas Notícias de Flávia Maia
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Crédito: Estevam Costa/PR/Flickr Corrupção no MEC
Moraes manda PGR se manifestar sobre denúncia de interferência de Bolsonaro na PF
Despacho encaminha pedido do senador Randolfe Rodrigues sobre possíveis avisos ao ex-ministro Milton Ribeiro
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Aumento dos Combustíveis
ICMS dos combustíveis: estados devem sugerir à União seletividade apenas para o diesel
Estados vão ao STF e mostram propostas para superar impasse; União deve responder em 24h se aceita acordo
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Fachada do Supremo Tribunal Federal / Crédito: Gervásio Baptista/SCO/STF : Ação de inconstitucionalidade
Estados pedem ao STF a suspensão de lei que limita ICMS sobre combustíveis
Autores entendem que a lei é inconstitucional e enfraquece a estrutura econômica e financeira dos entes
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Crédito: Pexels Aumento dos Combustíveis
Gilmar Mendes marca audiência de conciliação entre União e estados sobre ICMS dos combustíveis
Segundo fontes consultadas pelo JOTA, já havia um interesse do ministro por um encontro como esse
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Plenário do STF. Crédito: Nelson Jr./SCO/STF Justiça
STF soma dois votos para não permitir tramitação direta do inquérito entre MP e Polícia Civil
Julgamento foi interrompido pelo pedido de vista do ministro Gilmar Mendes
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Crédito: Pexels Supremo
Onze estados ajuízam ação contra lei que mudou cobrança de ICMS dos combustíveis
Estados argumentam que norma federal fere o pacto federativo e a autonomia dos entes subnacionais
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falta de competência legislativa
STF declara inválida lei pernambucana que usa depósito judicial para programa social
O colegiado entendeu que a competência para regulamentar depósitos judiciais é da União e que o dinheiro não é receita pública
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Plenário do Senado / Crédito: Ana Volpe/ Senado Eleições 2022
TSE veda coligações cruzadas para senador e governador e autoriza candidatura isolada
Decisão tem impacto importante em eleições estaduais em que as legendas têm dificuldade de montar palanque único
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O procurador-geral da república, Augusto Aras / Crédito: Fabio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil Zona Franca de Manaus
PGR defende liminar que suspendeu decretos de redução de IPI por prejudicar ZFM
Para Aras, manter o benefício para produtos brasileiros pode esvaziar estímulo à permanência e instalação de empresas em Manaus
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Crédito: Nelson Jr./SCO/STF Unidades judiciárias
STF mantém exame prévio do CNJ para criação de unidades e cargos em TJs
Relatora, Rosa Weber defendeu que a norma é constitucional e incentiva o uso racional dos recursos públicos
