Flávia Maia
Últimas Notícias de Flávia Maia
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O ministro Nunes Marques em primeiro plano, seguido dos ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF Subvenções de ICMS
CNI ajuíza ação no STF contra a Lei das Subvenções
Ação foi distribuída ao ministro Nunes Marques
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Crédito: Pexels Vínculo empregatício
Uber pede no STF suspensão nacional de processos que versem sobre vínculo empregatício
De acordo com o ministro Edson Fachin, são mais de 10 mil ações sobre o tema no Judiciário brasileiro
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Ministra do STF Cármen Lúcia / Crédito: Rosinei Coutinho/STF Pauta verde
Cármen: ‘O Brasil não pode ficar a cada governo tendo um soluço antidemocrático ambiental’
Para a ministra, o ‘estado de coisas inconstitucional’ em meio ambiente não foi superado, mas ‘há um processo de constitucionalização’
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Plenário da Câmara dos Deputados. Crédito: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Eleições
STF invalida norma de distribuição das sobras eleitorais
Corte manteve, no entanto, a composição atual da Câmara dos Deputados. Decisão já vale para as eleições de 2024
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Plenário do STF / Crédito: Antonio Augusto/SCO/STF Demissão em estatal
STF fixa tese em que reforça necessidade de motivação para demissão em estatal
A Corte não exige processo administrativo, mas pede ‘fundamento razoável’
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Crédito: Unsplash Vínculo empregatício
STF julgará com repercussão geral ação sobre vínculo de emprego entre Uber e motoristas
Julgamento do STF sobre o assunto servirá de referência para todas as Cortes do Brasil, com o fim de evitar entendimentos distintos
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Sessão do TSE / Crédito: Luiz Roberto/Secom/TSE Eleições 2024
Uso de IA para difamar opositores ou processo eleitoral levará à cassação, decide TSE
Provedores e candidatos serão solidariamente responsáveis, civil e administrativamente, por conteúdos irregulares
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Indígenas votando / Crédito: TRE-AM Povos tradicionais
TSE prevê cotas para candidaturas indígenas nas eleições
Ainda não ficou definido se valerá para o pleito de 2024 ou de 2026
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Ministro Dias Toffoli, em sessão da 2ª Turma do STF / Crédito: Gustavo Moreno/SCO/STF Lava Jato
STF adia julgamento de recursos contra decisões de Toffoli na Lava Jato
Mendes aproveitou a sessão para criticar a operação: “Essa gente continua solta e não está respondendo processo”
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Indústria / Crédito: José Paulo Lacerda/CNI Supremo
Ações tributárias e trabalhistas no STF são as que mais preocupam a indústria
Agenda Jurídica da Indústria foi divulgada nesta terça-feira (27/2) pela CNI. Confira a íntegra do documento
