Últimas Notícias de Flávia Maia
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Ação contra o presidente
Coligação de Lula pede ao TSE que proíba Bolsonaro de veicular discurso na ONU
Conforme pedido, presidente utilizou-se indevidamente dos meios de comunicação e praticou condutas proibidas
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Eleições 2022
TSE multa Bolsonaro por campanha antecipada em motociata em Cuiabá
Corte aplicou uma multa no valor de R$ 5 mil ao candidato à reeleição à Presidência da República
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Eleições 2022
TSE nega direito de resposta a Alckmin por uso de fala sobre ‘voltar à cena do crime’
Vice de Lula havia feito críticas a petista em eleição passada. Para Corte, fatos não são inverídicos e não cabe censura do Judiciário
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Eleições 2022
Forças Armadas darão suporte a 568 localidades nas eleições
O número de locais que receberão o apoio federal é 9,3% maior do que em 2018
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Eleições 2022
STF forma maioria para manter suspensão de decretos que flexibilizam porte de armas
Até o momento, somente o ministro Kassio Nunes Marques se opôs às decisões cautelares de Fachin
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Tributário
Mendonça dá mais 30 dias para os estados adaptarem ICMS nos combustíveis
Estados terão que implementar o regime monofásico e a alíquota uniforme
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STF
Moraes revoga liminar e decreto de redução do IPI passa a valer
Decretos haviam sido suspensos pelo ministro por prejudicar competitividade da Zona Franca de Manaus
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Reforma da Previdência
Relator, Barroso vota a favor da constitucionalidade da reforma da Previdência
Ministro é relator das 12 ações em andamento na Corte sobre o assunto
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STF
Governo deve observar LGPD no compartilhamento de dados pessoais, decide STF
Ministros mantiveram quase a totalidade do decreto sobre compartilhamento de dados, mas definiram diretrizes
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STF
Supremo forma maioria para manter suspensão do piso da enfermagem
Placar está 7 votos a 3 até o momento. Gilmar Mendes e Luiz Fux foram os últimos a votar a favor da suspensão do piso