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ICMS dos Combustíveis
Estados apresentam proposta e União tentará inserir compensação em PEC da transição
Estados devem apresentar as metodologias de compensação até o dia 11 de novembro; haverá novo encontro no dia 14
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Eleições 2022
Moraes intima diretor da PRF para apresentar relatório de multas em bloqueios em 48h
Ministro do STF também solicitou que o relatório tenha a identificação dos veículos e as pessoas autuadas
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Eleições 2022
Fachin: ‘Presidente utilizou o verbo acabar no passado. Ele disse acabou’
Depois de encontro de Bolsonaro com ministros do Supremo, Paulo Guedes diz que ‘já está tudo certinho’
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STF
Moraes manda polícias militares desbloquearem todas as rodovias, inclusive federais
Ministro afirmou que PMs têm ‘plenas atribuições’ para atuarem contra protestos ilegais de apoiadores de Bolsonaro
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Eleições 2022
PGE pede para que o TSE tome providências sobre os bloqueios com viés político
Para o vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet, as manifestações ‘atingem o processo eleitoral’
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Eleições 2022
Número de denúncias de assédio eleitoral em 2022 é 12 vezes maior que em 2018
De acordo com o MPT, 1947 empresas foram denunciadas ao longo das eleições deste ano por coagir funcionários
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eleições 2022
Moraes diz que resolução do TSE sobre fake news foi eficaz e cobra legislação
Presidente do Tribunal Superior Eleitoral afirma que não há risco de contestações ao resultado das urnas
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Desinformação
Fake news na eleição presidencial: as respostas do Judiciário foram suficientes?
Combate a notícias falsas tomou um rumo que, para alguns, poderia gerar descontrole e desequilíbrio no pleito
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Amazônia nas urnas
O combate às fake news nas aldeias
Coletivos indígenas ensinam como não cair em fake news
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Eleições 2022
Campanhas de Lula e Bolsonaro entram em acordo e abrem mão de direitos de resposta na TV
Ainda restavam pendentes a análise de 56 direitos de resposta relativos a Bolsonaro e 38 de Lula