Flávia Maia

Repórter em Brasília. Cobre Judiciário, em especial o Supremo Tribunal Federal (STF). Foi repórter do jornal Correio Braziliense e assessora de comunicação da Confederação Nacional da Indústria (CNI). Faz graduação em Direito no IDP. Email: flavia.maia@jota.info

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  1. Ford, STJ decide que empresa pode compensar IRRF de lucros distribuídos a acionistas em diferentes exercícios
    O ministro Benedito Gonçalves, do STJ | Crédito: Flickr/STJ

    LUCROS no exterior

    Empresa do grupo Ford vence no STJ e pode compensar IRRF de períodos diferentes

    Discussão envolvia alcance de ato administrativo em relação à lei. Placar ficou em 4×1 a favor de empresa

    Flávia Maia, Jamile Racanicci

  2. Fachada do STJ, que criou a súmula 83 (Crédito: flickr/stjnoticias)

    STJ

    STJ: pedido de vista adia decisão sobre trava de 30% para empresas extintas

    Placar está empatado em 2X2, e decisão caberá ao ministro Benedito Gonçalves

    Flávia Maia, Jamile Racanicci

  3. Crédito: pixabay

    PIS E COFINS

    Taxa de franquia do McDonald’s é tributável, decide Carf

    A taxa de franquia causou polêmica entre conselheiros do Carf, e decisão ocorreu por voto de minerva

    Flávia Maia

  4. Crédito: Fabio Rodrigues Pozzebom/Arquivo ABr

    Direito Tributário

    Varejo pode compensar PIS e Cofins de gastos com publicidade, decide Carf

    Caso envolveu a rede Lojas Insinuante, do mesmo grupo da Ricardo Eletro. Vitória é da ordem de R$ 130 milhões

    Flávia Maia

  5. (Foto: Ana Cotta/Flickr)

    LUCROS NO EXTERIOR

    Carf entende que holding de mineradora foi criada para não pagar tributos

    Para o fisco, holding espanhola de empresa incorporada à CNS Mineração visava evitar incidência de IRPJ e CSLL

    Flávia Maia

  6. Crédito: pixabay

    REDUÇÃO DE CAPITAL

    Empresa de torres de celulares vence processo de R$ 1 bi no Carf

    A conselheira Edeli Bessa entendeu que não havia provas suficientes na acusação fiscal contra a Sstowers

    Flávia Maia

  7. Sede do Carf / Crédito: JOTA Imagens

    MULTA AGRAVADA

    Carf: antiga Schahin Engenharia é condenada a pagar R$ 4 bilhões

    Em caso relacionado à Lava Jato, colegiado manteve a responsabilidade solidária de alguns executivos da empresa

    Flávia Maia

  8. Crédito: Pixabay

    R$ 500 milhões

    Valor recebido da Conta de Desenvolvimento Energético é tributável, decide Carf

    Diferente da Aneel, colegiado entendeu que incide tributo sobre a verba recebida. Ação envolve a empresa Engie

    Flávia Maia

  9. Crédito: Edilson Rodrigues/Sindifisco Nacional

    Reforma Tributária

    “O governo federal precisa assumir a liderança”, defende presidente do Sindifisco

    Para Kleber Cabral, Brasil precisa de uma reforma tributária mais ampla do que as propostas no Congresso

    Flávia Maia

  10. Congresso Nacional / Crédito: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

    CONTENCIOSO TRIBUTÁRIO

    Carf será influenciado por decisões do Congresso Nacional em 2020

    Legislativo discutirá temas como reforma tributária e remuneração dos conselheiros dos contribuintes

    Flávia Maia, Alexandre Leoratti

  11. Policiais federais embarcam material apreendido na Eletronuclear, na Operação Radioatividade, 16ª fase da Operação Lava Jato (Fernando Frazão/Agência Brasil)

    TRIBUTÁRIO

    Empresas e pessoas físicas envolvidas na Lava Jato acumulam derrotas no Carf

    Segundo a Receita Federal são R$ 18,93 bilhões em autuações e mais de 3 mil procedimentos fiscais abertos

    Flávia Maia

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