Flávia Maia
Últimas Notícias de Flávia Maia
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Ministro Nunes Marques / Crédito: Fellipe Sampaio /SCO/STF Aposentadoria
Revisão da Vida Toda: Nunes Marques vota contra aposentados e a favor do INSS
Para o ministro, a reforma que mudou os cálculos da aposentadoria para beneficiários que contribuíram antes de 1994 é constitucional
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Ministro Alexandre de Moraes durante sessão da 1ª Turma por videoconferência / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF Em despacho
Moraes responde a OAB sobre acesso de advogados a inquéritos sigilosos
Segundo ministro, defensores foram impedidos de entrar nos autos porque não estavam constituídos ou não seguiram regras da Corte
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Celebração do Dia da Consciência Negra no monumento a Zumbi dos Palmares, no Rio de Janeiro. Crédito: Fernando Frazão/Agência Brasil Supremo
STF: municípios podem instituir feriado do Dia da Consciência Negra
A maioria dos ministros entendeu que a competência para a decretação do feriado não é de competência privativa da União
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Plenário do STF / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF Supremo
STF: registros de terras de fronteira devem ser compatíveis com políticas agrárias
Os ministros do Supremo também fixaram que os registros de imóveis de fronteiras em terras indígenas são nulos
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O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva - Crédito: Marcelo Camargo/Arquivo: Agência Brasil Transição
Lula deve indicar ministros da Fazenda, Casa Civil e Defesa antes do dia 12
TSE confirmou que a diplomação do presidente eleito foi adiantada para o dia 12 de dezembro, às 14h
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Alexandre de Moraes / Crédito: Carlos Moura/SCO/STF Eleições 2022
Moraes desbloqueia fundo partidário do Progressistas e Republicanos
Presidente do TSE manteve a multa de R$ 22,9 milhões apenas para o PL, o partido de Jair Bolsonaro
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Roberto Jefferson / Crédito: Reprodução Fica em Bangu
Moraes nega pedido de Roberto Jefferson para deixar penitenciária e ir para hospital
Defesa disse que ida para unidade hospitalar privada era para que ex-deputado pudesse receber tratamento médico adequado
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Crédito: Carlos Humberto/SCO/STF Aposentadoria
STF: julgamento sobre ‘Revisão da Vida Toda’ do INSS entra na pauta do dia 30/11
Tema é um dos temas mais aguardados tanto por aposentados quanto pela União
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Ministra Cármen Lúcia, do STF / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF Divergência
Cármen Lúcia rebate Mendonça sobre preconceito religioso
Ministra reagiu quando colega disse que evangélicos sofrem preconceitos: “se dá principalmente sobre os de matrizes africanas”
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Crédito: Wikimedia Commons ADI 4768
STF decide que é constitucional regra que posiciona membro do MP ao lado do juiz
Na ação, o Conselho Federal da OAB argumentava que as conversas ‘ao pé do ouvido’ contribuem para uma impressão de parcialidade
