Flávia Maia
Últimas Notícias de Flávia Maia
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Crédito: Divulgação/CNJ DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS
Marco temporal das terras indígenas será julgado ainda este semestre, garante Rosa Weber
Julgamento foi interrompido em junho do ano passado para evitar desgaste maior com o então governo de Jair Bolsonaro
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Luís Roberto Barroso / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF Supremo
Barroso paralisa julgamento sobre criação de fundos de recuperação fiscal do RJ
Ministro relator decidiu levar para o plenário físico a discussão após voto divergente de André Mendonça
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Sessão plenária do STF / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF Supremo
Moraes pede vista de ação sobre alíquotas de PIS/Cofins em receitas financeiras
Antes da interrupção do julgamento, Mendonça votou por manter as decisões judiciais que mantinham alíquotas reduzidas
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Estátua da Justiça iluminada de vermelho, com o prédio do STF ao fundo. Crédito: Fellipe Sampaio /SCO/STF Plenário virtual
STF marca julgamento sobre local de incidência de ISS para planos e serviços financeiros
Ministros já votarão o mérito da questão e não apenas o referendo da liminar dada por Moraes em março de 2018
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Ministro Ricardo Lewandowski | Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF Lei das Estatais
Lewandowski concede liminar e estatais poderão ter indicados políticos sem quarentena
Julgamento havia sido interrompido por André Mendonça, que pediu vista. Há pressa por conta do calendário de indicação para estatais
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Crédito: Unsplash Previdência rural
STF fixa tese a favor da contribuição ao Funrural devida por produtor rural
Julgamento havia sido concluído no fim do ano passado, mas a tese estava em aberto por não haver consenso
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Crédito: Pexels Saúde
STF derruba lei paulista que obriga sala de descompressão para enfermagem
Para ministros, norma extrapolou competências legislativas, visto que cabe à União legislar sobre direito do trabalho
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O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha - Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil Após atos golpistas
Ibaneis Rocha pode voltar ao governo do DF, decide Moraes
Para ministro, não há indícios de que o governador estaria atrapalhando ou prejudicando os trabalhos investigativos
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Presidente da República Jair Bolsonaro / Crédito: Alan Santos/PR Decisão unânime
TCU dá cinco dias para Bolsonaro devolver joias e armas
Relator tinha autorizado ex-presidente a manter objetos como ‘fiel depositário’, mas mudou o voto e foi seguido por outros ministros
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Fachada do STF / Crédito: Fellipe Sampaio /SCO/STF Ação
DPU quer que STF mande Congresso regulamentar expropriação em caso de trabalho escravo
Defensoria requer que seja aplicada expropriação de tráfico de drogas enquanto não houver lei específica sobre trabalho análogo à escravidão
