Últimas Notícias de Flávia Maia
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Caso Daniel Silveira
Aras cita indulto concedido por Trump para justificar graça concedida a Daniel Silveira
Em manifestação no Supremo, PGR afirmou que indulto concedido por Bolsonaro pode não se estender a efeitos secundários como a inelegibilidade
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FGTS
Ministro Nunes Marques pede vista e julgamento sobre correção do FGTS é suspenso
Até a interrupção, prevalecia o entendimento do relator de que o fundo deve ter rendimentos similares aos da caderneta de poupança
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STF
Mendonça suspende processos que tratem sobre aquisição de terras por estrangeiros
Com julgamentos de duas ações paralisados, ministro argumenta que suspensão nacional é necessária para evitar insegurança jurídica
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Regulação das Plataformas
Moraes propõe responsabilizar plataformas por conteúdos direcionados via algoritmos
Ministro também quer responsabilização das empresas por contas ‘inautênticas’, entre outras propostas para o PL das Fake News
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8 de janeiro
Atos antidemocráticos: Nunes Marques e André Mendonça discordam de Moraes
Primeiro julgamento do recebimento das 100 denúncias finalizou na segunda; outro começou esta terça e tende a ter placar similar
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Correção do FGTS
Julgamento do FGTS no STF tem dois votos para equiparar correção à da poupança
Atualmente, fundo é corrigido pela TR + 3%, uma taxa considerada baixa por não corrigir a inflação
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Relatório JOTA PRO Poder
O que esperar do julgamento sobre a correção do FGTS no STF?
Baixe gratuitamente o relatório especial sobre o julgamento previsto para começar nesta quinta-feira (20/4)
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8 de janeiro
STF tem maioria para tornar réus 100 investigados por atos antidemocráticos
Julgamento em plenário virtual vai até o dia 24 de abril
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Saúde
STF define regras temporárias para demandas sobre medicamentos não padronizados
Entenda quais são as regras definidas pelos ministros do STF
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Marco Temporal
No dia dos povos indígenas, Rosa Weber marca julgamento do marco temporal
Julgamento sobre demarcação de terras foi suspenso por pedido de vista de Alexandre de Moraes, em setembro de 2022