Flávia Maia
Últimas Notícias de Flávia Maia
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Daniel Silveira e o presidente Jair Bolsonaro. Crédito: Reprodução do Facebook Caso Daniel Silveira
Aras cita indulto concedido por Trump para justificar graça concedida a Daniel Silveira
Em manifestação no Supremo, PGR afirmou que indulto concedido por Bolsonaro pode não se estender a efeitos secundários como a inelegibilidade
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Ministro do STF Nunes Marques | Crédito: Carlos Moura/SCO/STF FGTS
Ministro Nunes Marques pede vista e julgamento sobre correção do FGTS é suspenso
Até a interrupção, prevalecia o entendimento do relator de que o fundo deve ter rendimentos similares aos da caderneta de poupança
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Ministro André Mendonça durante sessão plenária do STF. / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF STF
Mendonça suspende processos que tratem sobre aquisição de terras por estrangeiros
Com julgamentos de duas ações paralisados, ministro argumenta que suspensão nacional é necessária para evitar insegurança jurídica
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Moraes entrega para Arthur Lira propostas para o projeto de regulação das plataformas digitais. Crédito: Antonio Augusto/Secom/TSE Regulação das Plataformas
Moraes propõe responsabilizar plataformas por conteúdos direcionados via algoritmos
Ministro também quer responsabilização das empresas por contas ‘inautênticas’, entre outras propostas para o PL das Fake News
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Crédito: Carlos Moura/SCO/STF 8 de janeiro
Atos antidemocráticos: Nunes Marques e André Mendonça discordam de Moraes
Primeiro julgamento do recebimento das 100 denúncias finalizou na segunda; outro começou esta terça e tende a ter placar similar
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Ministro Luís Roberto Barroso / Crédito: Flickr/@supremotribunalfederal Correção do FGTS
Julgamento do FGTS no STF tem dois votos para equiparar correção à da poupança
Atualmente, fundo é corrigido pela TR + 3%, uma taxa considerada baixa por não corrigir a inflação
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Aplicativo Caixa Econômica Federal- FGTS / Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil Relatório JOTA PRO Poder
O que esperar do julgamento sobre a correção do FGTS no STF?
Baixe gratuitamente o relatório especial sobre o julgamento previsto para começar nesta quinta-feira (20/4)
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Exemplar da Constituição queimado por golpistas no 8 de janeiro de 2023. Crédito: Carlos Moura/SCO/STF 8 de janeiro
STF tem maioria para tornar réus 100 investigados por atos antidemocráticos
Julgamento em plenário virtual vai até o dia 24 de abril
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Crédito: Pexels Saúde
STF define regras temporárias para demandas sobre medicamentos não padronizados
Entenda quais são as regras definidas pelos ministros do STF
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Indígenas em sessão do STF / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF Marco Temporal
No dia dos povos indígenas, Rosa Weber marca julgamento do marco temporal
Julgamento sobre demarcação de terras foi suspenso por pedido de vista de Alexandre de Moraes, em setembro de 2022
