Últimas Notícias de Flávia Maia
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R$ 1,7 BI
STF referenda acordo entre Itaú e Copel e estatal fica mais próxima da privatização
Acordo prevê que Itaú comece a receber a partir do referendo
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Atos antidemocráticos
STF forma maioria para receber denúncia contra mais 200 investigados pelos atos de 8/1
Outra leva de 250 julgamentos começa no dia 3 de maio; até o momento, STF aceitou 300 das 1.390 denúncias oferecidas pela PGR
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Piso salarial
STF entende que piso de agentes comunitários de saúde e endemias é constitucional
Tese ainda não foi votada e deverá ser proclamada futuramente
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Caso Daniel Silveira
Aras cita indulto concedido por Trump para justificar graça concedida a Daniel Silveira
Em manifestação no Supremo, PGR afirmou que indulto concedido por Bolsonaro pode não se estender a efeitos secundários como a inelegibilidade
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FGTS
Ministro Nunes Marques pede vista e julgamento sobre correção do FGTS é suspenso
Até a interrupção, prevalecia o entendimento do relator de que o fundo deve ter rendimentos similares aos da caderneta de poupança
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STF
Mendonça suspende processos que tratem sobre aquisição de terras por estrangeiros
Com julgamentos de duas ações paralisados, ministro argumenta que suspensão nacional é necessária para evitar insegurança jurídica
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Regulação das Plataformas
Moraes propõe responsabilizar plataformas por conteúdos direcionados via algoritmos
Ministro também quer responsabilização das empresas por contas ‘inautênticas’, entre outras propostas para o PL das Fake News
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8 de janeiro
Atos antidemocráticos: Nunes Marques e André Mendonça discordam de Moraes
Primeiro julgamento do recebimento das 100 denúncias finalizou na segunda; outro começou esta terça e tende a ter placar similar
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Correção do FGTS
Julgamento do FGTS no STF tem dois votos para equiparar correção à da poupança
Atualmente, fundo é corrigido pela TR + 3%, uma taxa considerada baixa por não corrigir a inflação
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Relatório JOTA PRO Poder
O que esperar do julgamento sobre a correção do FGTS no STF?
Baixe gratuitamente o relatório especial sobre o julgamento previsto para começar nesta quinta-feira (20/4)