Últimas Notícias de Flávia Maia
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Mudança
Mendonça e Nunes Marques podem ficar de fora de julgamentos dos atos de 8 de janeiro
Motivo seria uma mudança regimental no STF
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Pacote anticrime
Moraes diz que Lei Anticrime permite revisão de arquivamento de denúncia pelo PGR
Em evento, o ministro também disse que deve concluir ao menos 250 ações penais do 8 de janeiro em seis meses
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Meio Ambiente
STF: maioria mantém Mata Atlântica com proteção mais rígida
Relator da ADI, Luiz Fux argumentou que a constitucionalidade dos artigos do Código Florestal já foi enfrentada
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Mandato cassado
Toffoli mantém cassação de Dallagnol e determina diplomação de Hauly, do Podemos
Para Toffoli, o candidato do Partido Liberal não pode ocupar a vaga aberta pela cassação de Dallagnol
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Terras indígenas
Mendonça pede vista em ação que discute marco temporal das terras indígenas
Placar está 2 a 1 contra marco temporal. Voto de Alexandre de Moraes prevê indenização a produtores rurais
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Marco temporal
STF retoma julgamento do Marco Temporal das Terras Indígenas: entenda a discussão
Ministro voltam a discutir nesta quarta-feira (7/6) a constitucionalidade da fixação do ano de 1988 para demarcação de terras indígenas
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Trabalho
PGR pede que suspensão de execuções trabalhistas sobre o mesmo grupo seja revista
Para o PGR, o sobrestamento generalizado, inclusive nas instâncias ordinárias, põe em risco o pagamento de créditos trabalhistas
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Trabalho
STF marca julgamento de recurso sobre vínculo trabalhista com empresa de aplicativo
Recurso é contra decisão de Moraes que cassou determinação de vínculo empregatício entre motorista e aplicativo Cabify
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Mudança
STF rejeita denúncia de corrupção contra Arthur Lira no caso de Quadrilhão do PP
Em 2019, Corte havia decidido receber a denúncia contra o atual presidente da Câmara dos Deputados. Entenda a mudança
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Aplicativos
STF: Motorista recorre de decisão de Moraes que afastou vínculo trabalhista com app
Defesa afirma que não há motivos para afastar a competência da Justiça do Trabalho do caso