Últimas Notícias de Flávia Maia
-
Aposentadoria
Leia a íntegra da decisão de Moraes que suspendeu ações da revisão da vida toda
Ministro considerou ser ‘prudente’ a suspensão porque tribunais têm determinado a implantação imediata da revisão
-
Ações de Inelegibilidade
TSE pede explicações sobre origem de recursos usados no bicentenário da Independência
O corregedor Benedito Gonçalves multou individualmente Bolsonaro e Braga Netto em R$ 55 mil por descumprimento da decisão liminar do TSE
-
STF
Revisão da vida toda: Alexandre de Moraes determina suspensão nacional de processos
Embargos do INSS contra revisão da vida toda serão julgados em plenário virtual a partir de 11 de agosto. Saiba mais
-
Desastre em Mariana
Desembargador diz que repactuação de acordo de Mariana ‘não está longe’
Em entrevista ao JOTA, Ricardo Rabelo, do TRF6, reforça que a Justiça Brasileira reúne ‘plenas condições’ de resolver o conflito
-
STF
Mendonça requisita informações sobre acordos de leniência a MPF, AGU, TCU e governo
Decisão foi tomada em ação em que partidos pedem suspensão de indenizações e multas impostas em acordos de leniência
-
Dano moral
Justiça mineira condena Facebook a pagar R$ 20 milhões por vazamento de dados
A companhia deverá ainda pagar R$ 5 mil por danos individuais aos usuários diretamente atingidos pelo vazamento de dados
-
direitos humanos
Moraes dá 120 dias para União formular plano de ação para população em situação de rua
Objetivo é garantir a efetiva implementação da Política Nacional para a População em Situação de Rua
-
Trabalho
Moraes suspende decisão que reconheceu vínculo trabalhista entre motorista e aplicativo
O ministro do STF também suspendeu a tramitação do processo em todas as instâncias da Justiça Trabalhista
-
Impacto do ICMS
Moraes suspende pagamento de parcela de dívida do Maranhão
Estado alegou queda nas receitas para pedir suspensão do pagamento de parcela de R$ 276 milhões ao Bank of America
-
Atos antidemocráticos
PGR muda de ideia e solicita informações apenas sobre réus por atos golpistas
Pedido anterior era para que as plataformas enviassem a lista completa com nomes e dados dos seguidores de Bolsonaro