As 5 comandantes da Justiça
Para além da óbvia importância simbólica, há reflexos já muito claros de mudanças geradas por esse raro cenário
Para além da óbvia importância simbólica, há reflexos já muito claros de mudanças geradas por esse raro cenário
Direito Penal
Alteração do juízo predeterminado, em tão curto tempo, é fator de insegurança jurídica e exige maiores reflexões
Base ética só poderá ser construída com auxílio de um Judiciário comprometido em conceder prestação jurisdicional eficaz