Fernando da Fonseca Gajardoni
Últimas Notícias de Fernando da Fonseca Gajardoni
-
Crédito: Pixabay Coluna Novo CPC
Privilégios processuais dos cartórios extrajudiciais
Código trata serventias ora como entes privados ora como órgão do Estado
-
Time is money concept over black background Coluna Novo CPC
A revolução silenciosa da execução por quantia
A parte conta apenas com o Estado/Juiz para fazer valer a decisão judicial
-
Crédito @flickr/Mr.TinDC STF
O Novo CPC não é o que queremos que ele seja
Exceto em casos de inconstitucionalidade, desaprovações pessoais ao código não podem se sobrepor sobre a vontade legítima do legislador
-
Foto: Fotolia O novo CPC e a desconfiança nos juízes
Quem “diz” não confiar nos juízes agora é a própria lei processual civil
-
Gavel, books and handcuffs on wooden table Impactos do Novo CPC no processo penal¹
Também no processo penal, os juízes passarão a dever obediência aos precedentes em matéria criminal
-
Crédito: Pixabay O livre convencimento motivado não acabou no novo CPC
Falta de norma expressa não significa que o princípio secular do direito brasileiro deixou de existi
-
Pixabay novo CPC
Novo CPC: A “revisão” final
Algumas alterações parecem ir muito além do escopo de uma revisão formal
-
novo CPC
Novo CPC: A ressurreição da ação de depósito
Código suprime o ineficaz procedimento especial, amputado que já estava da prisão pela infidelidade do depósito, mas faz ação renascer pelo rito comum
-
STF
Os impactos do Novo CPC no STF
Onze disposições que devem ser objeto de reflexão por todos os operadores do Direito
-
Pixabay novo CPC
A ressurreição da ação monitória no Novo CPC
Vantagens para o credor incluem agilidade e eficácia imediata de sentença
