Últimas Notícias de Fernanda Valente
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Reforma do IR
Reforma: relator atrela IRPJ à arrecadação, acaba com JCP e isenta empresa do Simples
Em entrevista coletiva nesta terça (3/8), relator afirmou que ‘reforma será totalmente neutra’
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Pleno
Propostas de súmulas no Carf têm precedentes decididos por voto de qualidade
Para especialistas, a decisão por voto de qualidade demonstra que os temas ainda dividem os julgadores
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Manteve multa
Carf veda denúncia espontânea via compensação
Pleno vota súmula em 6 de agosto sobre o tema, mas tribunal tem entendimentos distintos sobre o assunto
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PL 2337/21
Reforma pode trazer debate sobre distribuição disfarçada de lucros de volta ao Carf
Texto da reforma do IR pode fazer com que temas como Juros Sobre Capital Próprio fiquem menos comuns no tribunal
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PL 2337/21
Reforma do IR: substitutivo prevê revogação de benefícios fiscais e isenções
Substitutivo acaba com benefícios à indústria farmacêutica e deduções ao Programa de Alimentação do Trabalhador
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Classificação fiscal
Crocs é sandália? Leite de Rosas é loção? Veja 13 casos milionários no Carf e Justiça
Água de Rosas é desodorante? Bala de borracha é arma? Discussões demonstram a dificuldade de se fazer negócios no Brasil
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PL 2337/2021
Reforma do IR: relator retira excessos, mas ainda onera investimentos
Especialistas criticam alíquota do IRPJ em conjunto com a tributação dos dividendos
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PGFN
Contribuinte pode desistir parcialmente de processo para entrar na transação de PLR
Posicionamento consta em parecer da PGFN. Ideia é aumentar a confiança entre as partes na negociação.
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PL 2337/2021
Reforma reduz distinções no mercado financeiro, mas pode afastar investimento
Proposta de reforma do IR acaba com a tributação escalonada e come-cotas duas vezes ao ano
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PL 2337/2021
Setores econômicos preparam contra-ataque ao projeto de reforma do IR
Setores que alegam que a proposta aumenta a carga tributária estão elaborando estudos e emendas ao projeto