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Rosa Weber dá 10 dias para Bolsonaro se manifestar sobre perdão a Daniel Silveira
Até ‘graça constitucional’ ser analisada pelo STF, Moraes mantém multa diária de R$ 15 mil ao deputado por descumprimento de medidas cautelares
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Há 50 anos o STF tentava resolver problema da falta de espaço
Prédio principal do Supremo era o único existente em 1972 e abrigava um único plenário
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Moraes suspende perfis de Allan dos Santos no Telegram sob pena de suspensão do app
Suspensão seria pelo prazo de 48 horas, caso empresa não cumpra determinação de suspender perfis de blogueiro
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Inquérito civil
MPF quer informações sobre critérios de vendas de aplicativos por Google e Apple
Pedido feito visa a entender disponibilização de aplicativos de empresas que não se submetem às autoridades brasileiras
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Aras requer arquivamento de inquérito contra Bolsonaro sobre vazamento de investigação
Para PGR, conduta de Bolsonaro foi atípica. Delegada da Polícia Federal havia entendido que presidente cometeu crime
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Cálculo de remuneração
Barroso vai se declarar suspeito em ação trabalhista da Petrobras
Sindicato dos Petroleiros da Bahia pediu para que julgamento não ocorra no plenário virtual, mas sim, no presencial
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STF pode restabelecer prazo de julho para federações partidárias
PT, PSB, PC do B e PV pediram ao TSE mais prazo para consolidar as negociações políticas
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Julgamentos importantes
Plenário Virtual do STF deve repetir protagonismo em 2022
De acordo com dados do próprio tribunal, em 2021, foram 15.192 decisões colegiadas em ambiente virtual
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DIREITO TRIBUTÁRIO
Decisão do STF sobre ICMS de energia pode levar setor de combustíveis à Justiça
Os termos e argumentos da potencial ação envolvendo a alíquota do ICMS ainda são avaliados
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ANÁLISE
A decisão de Lewandowski: vacina para crianças é obrigatória, mas não compulsória
Mas quais as consequências dessa interpretação?