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Saúde
STF: manutenção de restrição à propaganda de cigarros tem maioria dos votos
Ministros são a favor de manter os atuais limites e as advertências sanitárias nas embalagens desses produtos
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meio ambiente
Candidatos ao Planalto divergem sobre políticas para a Amazônia
Confira as propostas para o meio ambiente entre os principais postulantes à Presidência da República
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Saúde
Senado aprova projeto que altera rol taxativo da ANS e texto vai à sanção
Planos devem cobrir tratamentos com eficácia comprovada ou recomendados por órgão de avaliação técnica em saúde
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Eleições 2022
Eleitor não poderá levar celular à cabine de votação, decide TSE
Antes de votar, cidadãos precisarão entregar temporariamente celulares a mesários
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Eleições 2022
Moraes decide submeter a plenário do TSE decisões sobre propaganda eleitoral
Portaria mantém a centralização de decisões sobre propaganda eleitoral e evita julgados diferentes sobre o assunto
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Energias Renováveis
Senado aprova projeto sobre geração de energia offshore
PL, que segue para a Câmara, estabelece marco regulatório para a exploração de energia eólica, solar ou das marés em alto-mar
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Pedidos de vistas
STF: Mendonça suspende julgamento de recursos em investigações que miram Bolsonaro
Foram suspensas ações sobre fake news, interferência na PF, atos antidemocráticos e mentiras sobre a Covid-19
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Piso da enfermagem
Bolsonaro sanciona texto do piso da enfermagem com veto
Dispositivo que prevê a correção anual do piso com base no INPC foi vetado pelo Planalto
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Trabalho
Câmara dos Deputados e Senado aprovam o projeto que regulamenta o teletrabalho
Proposta cria a figura do contrato por produção ou tarefa e estabelece regras para vale-alimentação. Texto vai à sanção