Regulação na Amazônia
É preciso pensar a criação e regulação no Brasil da Justiça Indígena, Agrária e Ambiental
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Mulheres na Regulação
Sugestão de esquema para guiar a boa prática de dar razões regulatórias
Observatório para a Qualidade da Lei
É preciso repensar o modelo regulatório do Ministério da Agricultura e da Anvisa
observatório para a qualidade da lei
O uso da Análise de Impacto Regulatório e da Avaliação de Resultados Regulatórios pela Agência Nacional de Proteção de Dados
observatório para a qualidade da lei
Em prol da retórica, PEC 17/2019 pode reduzir supervisão da LGPD no Brasil
ObservaLei
Formação da consciência política tem sido cada vez mais influenciada pelas redes sociais e seu uso como meio de informação
Observatório para a Qualidade da Lei
No Brasil, é possível afirmar: sem lobby, não haveria vacinação
Observatório para a Qualidade da Lei
O direito à obstrução torna o processo legislativo auditável?
Observatório para Qualidade da Lei
A produção e a aplicação do Direito devem andar lado a lado para potencializar a efetividade do sistema jurídico