Possibilidade de edição de decreto do saneamento básico
Promulgação suprirá a ausência de uma regra de transição para situações tidas como provisórias
Promulgação suprirá a ausência de uma regra de transição para situações tidas como provisórias
Carreira
Essenciais de verdade são os que eu levaria comigo se condenado ao isolamento em uma ilha desabitada
STF
Em artigo, ex-ministro do Supremo fala sobre a crise que enfrenta o ex-procurador-geral da República