Segue para sanção projeto que auxilia empresas de eventos e turismo
Câmara dos Deputados aprovou substitutivo que veio do Senado, com inclusão de buffets entre os beneficiados
Câmara dos Deputados aprovou substitutivo que veio do Senado, com inclusão de buffets entre os beneficiados
VACINAS
Empresa que quiser imunizar funcionários deverá doar mesma quantidade de vacinas ao SUS; projeto vai ao Senado
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Relatora na Câmara suprimiu dedução de valor gasto com vacinas do texto, mas projeto ainda enfrenta resistências
ENERGIA
Projeto abarca créditos acumulados por produtores de energia com fontes renováveis; texto segue para o Senado
PANDEMIA
Além de ampliar fila prioritária, Congresso articula mudar lei para permitir vacinação pela iniciativa privada
IMPOSTO DE RENDA
Projeto de lei reedita medida adotada no último ano por causa da pandemia; texto segue para o Senado
auxílio
Relatora incluiu programa de indenizações, texto volta para análise final da Câmara
SENADO
Matéria prevê abatimento do IR de empresas que arcarem com leitos de UTI privados para pacientes com Covid
Orçamento
Relator Marcio Bittar (MDB-AC) realocou mais de R$ 26 bilhões para obras
PANDEMIA
Texto deduz Imposto de Renda de empresas que contratarem leitos da rede privada para o SUS
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Se decisão for estendida às comissões, tramitação da reforma administrativa pode ser retardada
Coluna da ABDF
Repetição do indébito face à natureza indireta do tributo e extensão do entendimento às aquisições interestaduais
Por dentro do JOTA
No JOTA, estamos buscando trazer a diversidade de forma sistêmica e intencional por meio de 5 pilares
Anvisa
Equipes farão a inspeção simultaneamente na próxima semana; certificado é necessário para autorização da reguladora brasileira
STF
Plenário julgará decretos editados entre 2019 e 2021, e alguns deles entram em vigor nesta terça-feira (13/4)
Mineração
Novidade traz transparência e alavanca a mineração do Brasil
Lava Jato
Debate está marcado para esta segunda-feira.
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20 ANOS DA LEI 10.214/01
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