Érico Oyama

Últimas Notícias de Érico Oyama

1. 

   PATENTES

   Senado aprova regras para licenciamento compulsório de vacinas da Covid

   Texto altera Lei da Propriedade Industrial e preserva Acordo Trips

   Érico Oyama, Raquel Alves, Gustavo Gantois

2. 

   CPI

   CPI da Pandemia convoca ex-ministros da Saúde para falar de enfrentamento da covid

   Além deles, o presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres, terá que explicar negativa à vacina russa

   Érico Oyama

3. 

   BOLSA FAMÍLIA

   Frente Parlamentar da Renda Básica articula volta da Comissão do Bolsa Família

   JOTA teve acesso ao parecer preliminar do PL 6072/2019, que amplia benefícios

   Érico Oyama

4. 

   Câmara dos Deputados

   Relatora do PL 6467/2002 preserva revogação da Lei de Segurança Nacional

   Parecer tipifica interrupção do processo eleitoral e comunicação enganosa em massa como delitos

   Érico Oyama

5. 

   CÂMARA DOS DEPUTADOS

   Projeto obriga consumidor a buscar acordo antes de acionar Justiça

   Objetivo do projeto de lei é reduzir o inchaço do poder Judiciário

   Érico Oyama

6. 

   CPI

   Humberto Costa quer convocar Ernesto Araújo e Fernando Azevedo em CPI

   Senador do PT quer que ex-ministros expliquem compra de vacinas e produção de cloroquina

   Érico Oyama

7. 

   STF

   PDT apresenta no STF notícia crime contra ministro Ricardo Salles

   Partido alega que ministro do Meio Ambiente dificultou fiscalizações e aliou-se a organizações criminosas

   Érico Oyama

8. 

   CÂMARA DOS DEPUTADOS

   Câmara aprova projeto de lei que endurece penas de crimes cometidos na internet

   Pelo texto, pena para invasão de dispositivo passará a ser de prisão entre 1 e 4 anos; texto volta para o Senado

   Érico Oyama

9. 

   CÂMARA DOS DEPUTADOS

   Câmara aprova aumento de penas para crimes de abandono e maus tratos a idosos

   Penas hoje para ações contra animais são maiores do que para crimes contra idosos

   Érico Oyama

10. 

    PEC SEGUNDA INSTÂNCIA

    Câmara reinstala comissão que discute PEC da segunda instância

    Os trabalhos da comissão foram interrompidos no ano passado por causa da pandemia

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