Érico Oyama
Últimas Notícias de Érico Oyama
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Marco legal das startups tem quatro pilares principais: definição de startup, regras de investimento, incentivo de pesquisa e desenvolvimento, e normas para de contratação pelo Estado. Créditos: Unsplash/Proxyclick STARTUPS
Temas tributários e trabalhistas devem nortear discussões do marco das startups
Para especialistas ouvidos pelo JOTA, texto do governo deixou de abordar as maiores dores do setor
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Para o deputado Vinicius Poit, é importante definir que investidores anjo podem abater os prejuízos da carteira de investimentos, pagando impostos somente sobre os ganhos. Créditos: YouTube MARCO LEGAL DAS STARTUPS
Relator, Poit espera aprovação do Marco das Startups na Câmara ainda neste ano
Deputado federal disse, em webinar do JOTA e da Brava, que pretende tratar stock option como operação de mercado
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Davi Alcolumbre / Créditos: Waldemir Barreto/Agência Brasil CONGRESSO
Após 4 meses, Congresso derruba veto e mantém desoneração de 17 setores
Análise de vetos do marco do saneamento foi adiada para sessão prevista para o dia 18/11
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Edifício do Banco Central em Brasília. Crédito: Antônio Cruz/Agência Brasil BANCO CENTRAL
Senado aprova projeto sobre autonomia do Banco Central
Autonomia da autoridade monetária ainda precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados
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O PL 3819/2020 resgata a obrigatoriedade de licitação prévia para a concessão do serviço público de transporte coletivo interestadual e internacional de passageiros. Créditos: Tânia Rêgo/Agência Brasil TRANSPORTES
Senado adia votação de PL que restaura obrigação de licitação em transportes
PL 3819/2020 era o primeiro item da pauta desta terça, mas análise foi adiada após intensos debates em plenário
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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, precisa indicar o relator do projeto de lei de falência e recuperação judicial para que o texto possa ser pautado. Créditos: Marcelo Camargo/Agência Brasil RECUPERAÇÃO JUDICIAL
FPA sugere a Alcolumbre escolha de Soraya Thronicke para relatar PL de Falências
Projeto de lei faz parte do rol de 12 temas prioritários para serem votados na próxima terça-feira
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Arbitragem tributária traria decisões mais céleres e permitiria julgamentos sendo feitos por especialistas / Crédito: Fiesp/Ciesp. ARBITRAGEM
Arbitragem tributária pode reduzir gargalo na Justiça e melhorar ambiente de negócios
Dois projetos de lei em tramitação no Senado tratam de arbitragem tributária, mas com escopos diferentes
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Imagem: Pixabay CONTRATO DE TRABALHO
Legislativo busca regulamentação mais precisa do home office após pandemia
Pandemia fez com que empresas se adaptassem ao teletrabalho e agora o Congresso pretende legislar sobre o tema
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Tereza Crsitina, Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Crédito: Marcello Casal Jr./Agência Brasil PL 6.229/2005
Atuação do MAPA na inclusão de CPR na recuperação judicial preocupa especialistas
Nova lei de recuperação judicial deixa com o Ministério da Agricultura avaliação sobre dificuldades na safra
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Senador Marcio Bittar deve ser o relator do Orçamento. Créditos: Waldemir Barreto/Agência Senado ORÇAMENTO
CMO: caminhos políticos e técnicos para o governo viabilizar o Renda Cidadã
Programa social terá que ser previsto em Orçamento e, para avançar, precisa ser aprovado pela comissão mista
