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PEC EMERGENCIAL
Anastasia é a favor da desvinculação de gastos prevista na PEC Emergencial
Após atraso de entrega do parecer, senador do PSD confirma que votação da PEC Emergencial só deve ocorrer terça
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PEC EMERGENCIAL
Bittar apresenta parecer da PEC Emergencial a líderes do Senado
Parecer da nova PEC Emergencial prevê gatilhos de contenção de gastos e abre espaço fiscal para resgate do auxílio emergencial
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CÂMARA DOS DEPUTADOS
Câmara mantém prisão do deputado Daniel Silveira
Foram 364 votos a favor do parecer da relatora Magda Mofatto pela manutenção da prisão
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ARBITRAGEM
Qual é a possibilidade de anulação na Justiça de uma sentença arbitral?
Juízes e advogados ouvidos pelo JOTA dizem que possibilidade é quase nula e que mérito não pode ser revisto
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RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Tributação de haircut enfraquece nova lei de recuperação judicial
Texto aprovado no Congresso previa isenção de impostos de haircut, mas houve veto do Executivo
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CÂMARA DOS DEPUTADOS
PL do novo marco legal do mercado de câmbio segue para o Senado
Projeto de lei flexibiliza operações com moeda estrangeira no país e no exterior
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BANCO CENTRAL
Câmara aprova autonomia do Banco Central e texto segue para sanção
Com nova lei, mudança do presidente do BC será sempre no terceiro ano de mandato do presidente da República
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CÂMARA DOS DEPUTADOS
Há votos para aprovação de autonomia do Banco Central, diz relator na Câmara
Deputado Silvio Costa Filho conseguiu aval de Guedes e Campos Neto a parecer
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CÂMARA DOS DEPUTADOS
Autonomia do Banco Central entra na pauta da Câmara na próxima semana
Reunião de líderes também definiu volta de comissões e adoção de sistema híbrido depois do carnaval
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SENADO
MDB garante 1ª vice-presidência do Senado
Partido derrotou PSD, que garantiu a 1ª secretaria da Casa