Erick Gimenes
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Enfermeira faz teste de Covid-19 / Crédito: Breno Esaki/Agência Saúde DF STF
Piso da enfermagem: Rosa Weber não conhece de ‘questão de ordem’ contra decisão
CNSaúde alegou que não houve maioria para referendar item do julgado; para ministra, via recursal é outra
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Luís Roberto Barroso, novo presidente do STF, recebe os cumprimentos do decano, Gilmar Mendes / Crédito: Fellipe Sampaio/SCO/STF Posse do novo presidente
Gilmar Mendes exalta autonomia e ‘sobrevivência’ do STF em discurso elogioso a Barroso
Decano destacou ameaças recentes e disse que posse é símbolo da ‘continuidade e da perenidade’ da Corte
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Filipe Garcia Martins, que foi assessor internacional da Presidência de Jair Bolsonaro / Crédito: Reprodução TJSP
Jornalista não terá de indenizar assessor de Bolsonaro por chamá-lo de ‘nazistinha’
Para TJSP, Leonardo Attuch apenas emitiu sua opinião sobre gesto de Filipe Martins que entendeu ser de apologia à supremacia branca
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Fachada da sede do TRF6 / Crédito: Divulgação Fiscalização
Juiz manda União parar de coletar e usar dados de IPs de magistrados do Trabalho
Corregedoria passou a extrair dados para checar se juízes estão comparecendo ao fórum pelo menos 3 dias na semana
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Crédito: Pixabay Tributário
Compensação de créditos tributários não tem limite temporal, decide Justiça Federal
Decisão assegura que a impetrante, uma empresa do ramo de produtos químicos, utilize o valor sem prescrição
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Fachada da Advocacia Geral da União (AGU). Crédito: Wesley Mcallister/AGU STF
AGU defende inconstitucionalidade do novo regime de precatórios; leia o parecer
De acordo com a AGU, o regime pode gerar estoque impagável até 2027, com dívida que pode chegar a R$ 250 bilhões
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Crédito: Antonio Augusto/SCO/STF Constituição estadual
STF: É constitucional regra do RN que limita escolha de PGE a procuradores do Estado
Ação ajuizada pela PGR questiona a expressão ‘dentre integrantes da carreira’, contida na Constituição do Rio Grande do Norte
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Crédito: Pixabay Proteção ao cidadão
STF valida lei estadual que fixa limite de tempo para atendimento de consumidores
Relator, ministro Nunes Marques entendeu que a norma potencializa mecanismo de tutela da dignidade do consumidor
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Jorge Luis Salas Arenas. Crédito: Jurado Nacional de Elecciones/Divulgação Insegurança
Corte IDH exige que Peru reforce a segurança de presidente de tribunal eleitoral
Jorge Salas Arenas, também juiz da Corte Suprema, tem sido vítima de frequentes ameaças de morte e difamação
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Sessão de inauguração do ano judicial de 2023 da Corte IDH / Crédito: Flickr/@corteidh Direitos humanos
Corte IDH decide que Guatemala não discriminou americano impedido de ser notário
Homem não pôde exercer a profissão por não ter nacionalidade e domicílio no país. Juiz brasileiro divergiu dos demais
